Questões de Concurso sobre NFSP, NFGC, NFEE

o resultado da variação da dívida fiscal líquida.

a diferença entre a dívida líquida do setor público e o ajuste patrimonial.

a diferença entre as NFSP no conceito nominal e as despesas de juros nominais incidentes sobre a dívida líquida do setor público.

a diferença entre as NFSP no conceito nominal e a atualização monetária e cambial incidente sobre a dívida líquida do setor público.

a diferença entre as despesas públicas e a arrecadação tributária.

V – V – V – F.

F – F – V – F.

F – V – F – F.

F – V – V – F.

F – F – F – F.

Dívida Líquida do Setor Público (DLSP).

Dívida Bruta do Governo Federal (DBGF).

Despesa Pública Federal (DPF).

Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP).

são calculadas conforme metodologia estabelecida na Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo de fundamental importância para o acompanhamento e controle do déficit público.

as receitas com privatização diminuem a dívida líquida, mas não alteram os resultados fiscais, não podendo, portanto, ser consideradas no cálculo das NFSP por não se tratar de efetivo esforço fiscal do governo.

os ajustes patrimoniais decorrentes de reconhecimento de dívidas, também conhecidos por “esqueletos” devem ser adicionados tanto do resultado nominal quanto do resultado primário, afetando, assim, as NFSP.

são calculadas a partir da variação da Dívida Líquida, utilizando-se do critério conhecido por “acima da linha”, o qual permite conhecer os fatores que levaram ao resultado observado em termos de receitas e despesas realizadas.

no conceito nominal, a NFSP inclui o impacto da variação cambial sobre a dívida externa líquida, bem como as receitas de privatização e outros ajustes de natureza patrimonial, tratando-se do mais abrangente conceito de resultado fiscal.

apuração “acima da linha”.

deficit público nominal.

dívida líquida do setor público.

apuração “abaixo da linha”.

deficit operacional.

V – V – V.

F – F – F.

V – V – F.

F – F – V.

F – V – F.

No conceito nominal, engloba-se qualquer demanda de recursos pelo setor público, inclusive despesas financeiras.

No conceito primário, incluem-se apenas as receitas e despesas financeiras.

O conceito operacional mede o esforço fiscal do governo, ao apurar apenas a receita tributária e os investimentos separados da dívida pública.

No conceito operacional, exclui-se a correção monetária, mas considera-se a correção cambial sobre os títulos públicos, como forma de medir o impacto cambial sobre o déficit fiscal.

Pelo método “acima da linha”, mede-se o tamanho do déficit (NFSP) pelo lado do financiamento, isto é, pela forma como foi financiado e não pela forma como foi gerado.

na variação das despesas correntes, exceto juros.

na variação das despesas correntes e de capital do orçamento da União.

na variação da dívida pública, sendo conhecido como necessidades de financiamento do setor público (NFSP).

no volume total de títulos emitidos no mercado aberto.

no modelo econométrico do FMI.

Uma desvalorização cambial eleva a DLSP, se o governo for devedor em moeda estrangeira.

O reconhecimento de dívidas antigas (“esqueletos”) aumenta a DLSP, sem impactar o déficit.

O cálculo da DLSP inclui a dívida líquida do Tesouro Nacional, INSS, Banco Central, entes subnacionais e empresas estatais.

O cálculo da NFSP precisa levar em conta a receita de privatização, quando existir.

O cálculo da NFSP precisa conhecer a variação da DLSP, em função dos dados informados ao Tesouro Nacional pelo sistema financeiro.

NFSP_cn – πB.

G – T.

G – T + iB.

G – T + (r+ π)B.

Déficit Primário – NFSP_cn – πB.

O superávit primário representa redução da dívida pública em valores nominais.

O resultado fiscal sob o critério acima da linha considera exclusivamente os itens de financiamento, ao apurar o desempenho fiscal do governo mediante o cálculo de variação do endividamento líquido em dado período.

O resultado nominal negativo significa que o governo está gastando além do que arrecada de impostos, taxas e contribuições, ou seja, está contribuindo para a elevação do endividamento do setor público.

O resultado operacional é apurado ao se acrescentar ao resultado primário os valores pagos e recebidos de juros nominais do sistema financeiro, do setor privado não financeiro e do resto do mundo.

O conceito de resultado operacional é relevante em países com inflação alta, já que exclui o impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público.

a demanda agregada.

o crescimento estável do estoque de moeda.

o crescimento instável do estoque de moeda.

a demanda por investimento do setor privado.

a demanda por consumo.

A necessidade de financiamento dos gastos públicos é representado pelo resultado fiscal do Governo, a qual é apurada nos três níveis de Governo e corresponde ao montante de recursos que o setor público não financeiro necessita captar junto ao setor financeiro interno e/ou externo, além se suas receitas fiscais, para fazer face as suas despesas;

O Princípio da Neutralidade estabelece que a tributação deve ser otimizada de forma a interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia, visto que quaisquer alterações nos preços relativos de bens e serviços provocadas por modificações da tributação poderiam causar uma redução do bem-estar;

A progressividade da tributação atinge diretamente os contribuintes das classes de renda mais baixa, enquanto, a regressividade afeta os contribuintes de classe maias alta. Já a neutralidade da tributação atinge por igual todas as camadas de contribuintes;

São princípios teóricos da tributação: Neutralidade e equidade.

da variação da base monetária com as variações da dívida pública interna e externa.

do investimento público com a poupança privada e com a poupança do resto do mundo.

da poupança interna com a poupança externa.

da variação dos meios de pagamento com o serviço da dívida pública no conceito operacional.

das variações da dívida pública interna e externa.

Colocação de títulos no mercado pelo Tesouro Nacional.

Empréstimos internacionais.

Operações de open market realizadas pelo Banco Central.

Aumento de impostos.

Emissões monetárias.

relaciona-se ao resultado primário do Setor Público que corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente à atualização monetária da dívida líquida.

corresponde à diferença entre o fluxo agregado de receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e de despesas totais (inclusive despesas com juros), em determinado período.

relaciona-se ao resultado operacional do Setor Público que corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente aos juros nominais (juros reais mais atualização monetária) incidentes sobre a dívida líquida.

é apurada considerando-se o déficit operacional menos os juros nominais apropriados por competência, incidentes sobre a dívida pública.

é apurada através da diferença entre o resultado primário do setor público não financeiro e a apropriação de juros nominais por competência.

A necessidade de financiamento do setor público no conceito operacional (NFSPco) foi R$ 10 bilhões.

Houve superavit primário de R$ 2 bilhões.

O deficit nominal foi maior que a NFSPcn.

Houve superavit operacional de R$ 8 bilhões.

A necessidade de financiamento do setor público no conceito nominal (NFSPcn) foi R$ 2 bilhões.