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A respeito das Necessidades de Financiamento do Setor...
Os dados a seguir serão utilizados para responder às questões de números 36 a 38.
Uma sociedade empresária do setor de varejo teve seu capital social, cujo valor é de R$ 200.000,00, subscrito e integralizado, em dinheiro, no dia 05 de março de 2023. Em 06 de abril de 2023, a empresa adquiriu à vista para revenda 6.000 unidades de um produto pelo valor de R$ R$ 36.000,00.
Em 15 de abril do mesmo ano, foram vendidas, a prazo, por R$ 18,50 cada, 120 unidades de produtos. No dia 05 de maio, a empresa comprou, a prazo, mais 10.000 unidades desse mesmo produto por R$ 50.000,00.
Em 01 de junho de 2023, a administração da empresa comprou à vista e instalou duas licenças de um sistema operacional para registro das vendas. O custo unitário de cada uma das licenças é de R$ 690,00. Sabe-se que essas licenças devem ser renovadas anualmente a partir da sua instalação. Esse ativo foi classificado como de vida útil definida.
Em junho de 2023, a entidade pagou R$ 12.000,00 de salários e R$ 800,00 de despesas gerais, ambos valores relativos ao mês de maio.
A empresa utiliza o UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair) para realização do inventário. Trimestralmente, o administrador da empresa presta conta aos sócios da entidade. Não houve nenhuma outra transação no período.
A respeito das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), conforme calculadas e divulgadas pelo Banco Central do Brasil, é correto afirmar que
A
são calculadas conforme metodologia estabelecida na Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo de fundamental importância para o acompanhamento e controle do déficit público.
B
as receitas com privatização diminuem a dívida líquida, mas não alteram os resultados fiscais, não podendo, portanto, ser consideradas no cálculo das NFSP por não se tratar de efetivo esforço fiscal do governo.
C
os ajustes patrimoniais decorrentes de reconhecimento de dívidas, também conhecidos por “esqueletos” devem ser adicionados tanto do resultado nominal quanto do resultado primário, afetando, assim, as NFSP.
D
são calculadas a partir da variação da Dívida Líquida, utilizando-se do critério conhecido por “acima da linha”, o qual permite conhecer os fatores que levaram ao resultado observado em termos de receitas e despesas realizadas.
E
no conceito nominal, a NFSP inclui o impacto da variação cambial sobre a dívida externa líquida, bem como as receitas de privatização e outros ajustes de natureza patrimonial, tratando-se do mais abrangente conceito de resultado fiscal.