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A regulação econômica busca corrigir falhas de mercado em setores nos quais a concorrên...
A regulação econômica busca corrigir falhas de mercado em setores nos quais a concorrência é limitada ou ineficiente, como nos monopólios naturais. Contudo, a literatura destaca o risco de captura regulatória, isto é, o desvio da atuação da agência em favor dos interesses do setor regulado.
De acordo com a Teoria da Captura, o processo regulatório tende a se afastar do interesse público quando
A
o regulador enfrenta perigo moral ao desconhecer os custos reais e as condições operacionais da firma regulada, o que compromete a definição adequada das tarifas.
B
as empresas reguladas possuem maior capacidade de organização, pressão política e lobby, influenciando as decisões da agência em benefício próprio.
C
o governo utiliza as agências reguladoras prioritariamente para elevar a arrecadação tributária no curto prazo e financiar outras políticas públicas.
D
o uso do regime de price cap reduz os incentivos das firmas reguladas à inovação tecnológica, à redução de custos e ao aumento da eficiência produtiva.
E
a elevada rotatividade dos dirigentes das agências impede a formação de uma burocracia tecnicamente qualificada e compromete a continuidade da política regulatória.