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A concessão de incentivos fiscais pelos municípios deve ser...
A concessão de incentivos fiscais pelos municípios deve ser precedida de avaliação dos seus efeitos sobre a atividade econômica e a sustentabilidade das finanças públicas.
Assinale a alternativa correta considerando os pontos críticos dessa política.
A
Vinculação automática entre benefício e desenvolvimento.
B
Renúncia fiscal sem benefícios econômicos proporcionais.
C
Neutralidade dos incentivos sobre as contas públicas.
D
Dispensa de análise dos impactos econômicos futuros.
E
Eliminação de conflitos entre entes municipais.