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A transição demográfica brasileira, caracterizada pela...
A transição demográfica brasileira, caracterizada pela queda sustentada da fecundidade e pelo envelhecimento populacional, impõe desafios estruturais para as políticas públicas. Segundo as Projeções de População do IBGE (2024), a população em idade ativa (15 a 59 anos) deverá começar a diminuir a partir de 2030, enquanto o número de idosos (60 anos ou mais) continuará crescendo até, pelo menos, 2070. Ao mesmo tempo, as desigualdades regionais persistem: a região Norte ainda apresenta taxas de fecundidade mais elevadas (1,89 em 2022) e estrutura etária mais jovem; enquanto o Sudeste e o Sul já enfrentam um envelhecimento mais avançado. Nesse contexto, analistas de políticas públicas debatem os impactos dessas mudanças sobre a previdência social, a saúde, a educação e o desenvolvimento regional. Considerando os dados e as projeções demográficas recentes, bem como as implicações para as políticas públicas no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
O declínio da população em idade ativa reduzirá automaticamente a pressão sobre o sistema previdenciário, pois haverá menos trabalhadores contribuindo, mas também menos beneficiários, uma vez que a população idosa também diminuirá.
B
O envelhecimento populacional tende a aumentar os gastos com saúde, especialmente com doenças crônicas e cuidados de longa duração, mas pode ser parcialmente compensado pela redução dos gastos com Educação Infantil e Ensino Fundamental, que diminuem com a queda da fecundidade.
C
A manutenção das atuais regras de elegibilidade da previdência social, sem ajustes, seria sustentável no longo prazo, pois o aumento da expectativa de vida é acompanhado por um aumento proporcional da idade de aposentadoria, mantendo a razão de dependência estável.
D
As desigualdades regionais na estrutura etária não afetam a eficácia das políticas públicas, pois a União pode padronizar os programas sociais em todo o território nacional, independentemente das especificidades demográficas de cada região.
E
A queda da fecundidade e o envelhecimento populacional tornam desnecessários investimentos em creches e escolas de educação infantil, pois a demanda por esses serviços já está plenamente atendida em todas as regiões do país.