Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação aos princípios da tributação, a adoção de...
Em relação aos princípios da tributação, a adoção de alíquotas que se elevam à medida que aumenta a base de cálculo do imposto, de modo que contribuintes com maior capacidade contributiva arquem com proporção mais elevada de sua renda no pagamento do tributo, caracteriza o princípio da
A
neutralidade tributária, segundo o qual os tributos não devem interferir nas decisões econômicas dos agentes.
B
equidade horizontal, segundo o qual os contribuintes com a mesma capacidade contributiva devem pagar o mesmo valor de tributo.
C
progressividade, associado ao princípio da equidade vertical, segundo o qual contribuintes com maior capacidade contributiva devem arcar com o ônus tributário proporcionalmente mais elevado.
D
regressividade, uma vez que a alíquota efetiva se eleva à medida que se reduz a base tributável dos contribuintes de menor renda.
E
seletividade, segundo o qual as alíquotas variam de acordo com a essencialidade do bem ou serviço tributado.