Questões de Concurso sobre Impostos Progressivos

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) acerca da relação entre desenvolvimento econômico, distribuição de renda e estabilizadores automáticos.

( ) O sistema tributário progressivo atua como estabilizador automático, pois amplia a arrecadação em períodos de expansão e a reduz em fases de retração econômica.

( ) Transferências de renda e seguro-desemprego podem sustentar a demanda agregada durante recessões, contribuindo para a estabilidade macroeconômica.

( ) A existência de estabilizadores automáticos elimina a necessidade de políticas fiscais discricionárias em crises profundas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A progressividade tributária somente é compatível com tributos pessoais ou subjetivos, sendo vedada sua aplicação aos tributos reais ou objetivos.

A progressividade tributária implica violação ao princípio da neutralidade econômica, segundo o qual o sistema tributário deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas dos agentes.

A progressividade extrafiscal do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) não é admitida no ordenamento constitucional brasileiro.

A elasticidade-renda do imposto é definida como a relação entre a variação percentual no pagamento do imposto e a variação percentual da renda.

O imposto será progressivo se a sua elasticidade-renda resultar em

Conceito relacionado à ideia de busca por equidade fiscal, baseado na premissa de que quem possui maior capacidade financeira deve contribuir com uma parcela maior de sua renda para o financiamento dos gastos públicos. O enunciado está a se referir aos:

Em relação à estrutura tributária no contexto da Economia do Setor Público, analise as afirmações a seguir.

I. Um sistema tributário progressivo é caracterizado por alíquotas de imposto que aumentam à medida que a renda do contribuinte aumenta, visando reduzir as desigualdades de renda.

II. Impostos sobre o consumo, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), são exemplos de impostos diretos que incidem sobre os rendimentos e lucros das pessoas físicas e jurídicas.

III. A incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho é um exemplo de tributação indireta, pois não é cobrada diretamente do contribuinte, mas sim repassada pelas empresas aos consumidores por meio dos preços dos bens e serviços.

IV. Impostos proporcionais tendem a diminuir a equidade, pois não levam em consideração a capacidade de pagamento dos indivíduos.

Está correto o que se afirma em

Em relação às finanças públicas, uma das alternativas abaixo é INCORRETA. Assinale-a.