Questões de Concurso sobre Princípio da Equidade

 
 
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De acordo com o princípio da equidade, um imposto sobre valor agregado, com alíquota uniforme incidindo sobre as vendas de bens e serviços, deve ser considerado


A

progressivo.


B

regressivo.


C

moderado.


D

neutro.


E

equânime.

O princípio da equidade estabelece que o sistema tributário deve ser justo. Com base nisso, as alíquotas efetivas deveriam ser crescentes de acordo com a capacidade contributiva. Trata-se do conceito de


A

equidade horizontal.


B

equidade neutra.


C

equidade distributiva.


D

equidade vertical.


E

equidade alocativa.

O financiamento, para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, é feito por meio da arrecadação tributária, ou receita fiscal. Para isso, existe uma série de princípios que a Teoria da Tributação deve seguir. Entre esses princípios DOIS são fundamentais, de acordo com Vasconcelos (2010).


Marque a opção CORRETA que os apresenta.


A

Princípio da Ética e Princípio da Equidade.


B

Princípio da Equidade e Princípio da Neutralidade.


C

Princípio da Moralidade e Princípio da Equidade.


D

Princípio da Neutralidade e Princípio da Moralidade.


E

Princípio da Irmandade e Princípio da Religiosidade.

Associe os princípios de tributação, na Coluna 1, às descrições, na Coluna 2.


Coluna 1

1. Princípio da neutralidade.

2. Princípio da equidade.

3. Princípio da capacidade de pagamento.

4. Princípio da simplicidade.

5. Princípio do benefício.


Coluna 2

( ) A tributação deve buscar a justiça fiscal e considerar as dificuldades econômicas com vistas a não distorcer a distribuição de renda.

( ) O sistema tributário deve ser justo, no qual os agentes econômicos de maior renda e patrimônio são os mais onerados.

( ) O sistema tributário deve vincular o tributo ao benefício ofertado pelo governo.

( ) A tributação não deve buscar a distorção de preços, não influenciando na competitividade do mercado.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

1 – 2 – 3 – 5.


B

2 – 3 – 5 – 1.


C

2 – 3 – 4 – 1.


D

3 – 1 – 2 – 5.


E

4 – 2 – 5 – 3.

Um dos principais princípios de tributação é o da equidade vertical. Para atender bem esse princípio, de acordo com a visão predominante na Teoria de Finanças Públicas, o governo deve estabelecer alíquotas


A

proporcionais para impostos sobre vendas ou consumo.


B

proporcionais para o imposto de renda.


C

regressivas para os impostos sobre vendas e consumo.


D

regressivas para o imposto de renda


E

progressivas para o imposto de renda

Assinale a alternativa correta:


A

A teoria da tributação é baseada apenas no princípio da equidade.


B

O critério da capacidade de contribuição atribui a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios que ele usufrui dos programas do governo.


C

Na análise da equidade, dois critérios são utilizados: o critério do benefício e o critério da capacidade de contribuição.


D

O critério do benefício estabelece que os indivíduos deveriam, na medida de suas capacidades, colaborar para o financiamento dos gastos governamentais.


E

O imposto ideal deveria ser apenas justo e não neutro.

Com relação à tributação,

A
o princípio do benefício pode ser de difícil aplicação individual para o financiamento de qualquer bem público.

B
um imposto como o sobre a renda não tem como atender o princípio da capacidade de pagar.

C
a progressividade de um imposto contraria por completo o princípio da equidade.

D
o princípio da neutralidade é encontrado em um imposto sobre bebidas para fins de redução do consumo destas.

E
um incentivo fiscal caracteriza o cumprimento pleno do princípio da neutralidade.

Em um sistema tributário, as noções de equidade e de justiça social estão intimamente ligadas, dado que levam em conta as características dos contribuintes. Analise as seguintes afirmações sobre esse tema:

I. O tributo que estabelece o mesmo ônus fiscal para contribuintes com a mesma capacidade de pagamento está respeitando a equidade vertical.

II. A equidade horizontal é observada quando indivíduos que obtêm a mesma renda pagam o mesmo montante de tributo.

III. Respeita-se a equidade vertical ao se estabelecer proporção maior de tributos sobre a renda à medida que a renda se eleva.

Quais estão corretas?


A
Apenas I.

B
Apenas II.

C
Apenas III.

D
Apenas I e III.

E
Apenas II e III.
Um sistema tributário que vise à redistribuição da renda deve incluir, dentre outros mecanismos, alíquotas progressivas de imposto de renda aplicadas a todos os rendimentos

A
acima de vinte salários mínimos.

B
acima do nível mínimo de isenção e abaixo de um certo nível máximo.

C
abaixo do nível mínimo de isenção.

D
indistintamente.

E
acima do nível mínimo de isenção, juntamente com transferências de renda para aqueles cujos rendimentos são muito baixos.
Considerando o modelo IS-LM – BP e os efeitos das políticas econômicas sobre a renda e a taxa de juros, pode-se afirmar que:

A
Em uma economia sem mobilidade de capital e, com regime de câmbio fixo terá o nível de renda e taxa de juros constante caso adote uma política monetária expansionista.

B
Em uma economia sem mobilidade de capital e com regime de câmbio flexível, a renda diminuiu com uma política monetária expansionista.

C
No caso das economias pequenas, com livre mobilidade de capital e regime de câmbio fixo, uma política fiscal expansionista gera uma redução na renda.

D
Uma política de desvalorização cambial gera queda na renda para economias grandes com mobilidade imperfeita de capital e com regime de câmbio fixo.

Tomando como base o Modelo IS-LM, considere as seguintes afirmativas.

I- Uma situação de Armadilha de Liquidez ocorre quando se tem a curva LM vertical, denotando que a demanda por moeda é infinitamente elástica em relação à taxa de juros.

II- Uma política fiscal expansionista provoca inicialmente uma ampliação na renda e na taxa de juros. Caso o Banco Central deseje a manutenção no nível de renda para, por exemplo, manter também estáveis os níveis de preços, poderá promover uma política monetária contracionista, implicando na estabilidade da renda, bem como em uma grande ampliação da taxa de juros.

III- Quanto maior a elasticidade da Demanda por moeda em relação à Renda, menor a inclinação da Curva LM e quanto maior a elasticidade da Demanda por moeda em relação a taxa de juros, maior a inclinação.

IV- A curva IS representa combinações de preço e renda que equilibram o mercado de bens.

V- No caso de uma pequena economia aberta, com perfeita mobilidade de capitais e câmbio flutuante, uma política fiscal expansionista desloca inicialmente a IS para direita, denotando uma ampliação na taxa de juros, que por sua vez faz com que haja uma maior procura por moeda nacional, gerando processo de valorização desta. Tal fato, ao tornar o produto nacional mais caro em relação ao estrangeiro, implica em menor demanda e um novo deslocamento da IS, agora para a esquerda, até que esta curva volte a sua posição original e elimine a pressão que gerou sobre a entrada de capitais no mercado cambial.

Está CORRETO o que se afirma apenas em


A
I, III e V.

B
II e IV.

C
II e V.

D
I e III.

E
III, IV e V.

A
está perdendo reservas em divisas internacionais.

B
está produzindo abaixo do pleno emprego.

C
tem um percentual de desemprego acima da taxa natural de desemprego.

D
apresenta um superavit no seu balanço de pagamentos.

E
precisa de uma política monetária expansiva para equilibrar seu balanço de pagamentos.
Em regime de câmbio flutuante, a taxa de câmbio se ajusta para equilibrar o setor externo da economia, de forma que a curva do balanço de pagamentos (curva BP) intercepta o ponto de equilíbrio dos mercados de bens e serviços (curva IS) e monetário (curva LM).

C
Certo

E
Errado

Segundo o modelo Mundell-Fleming-Dornbush, sob taxas de câmbio fixas e perfeita mobilidade de capital, adotar uma política monetária independente do mercado externo é a melhor maneira de estabilizar o sistema econômico.


C

Certo


E

Errado

Assuma um mundo com duas economias, A e B. Na economia A, os salários são rígidos e na B, flexíveis. Em ambas, as taxas de câmbio são flexíveis e o fluxo de capitais é proporcional ao diferencial da taxa de juros entre elas. Nessa condições, é correto afirmar que:


A

uma expansão fiscal em A resulta numa diminuição das taxas de juros nos países A e B;


B

uma expansão fiscal em A resulta em uma diminuição na renda em A e um aumento na renda em B;


C

o saldo em conta corrente de A aumenta no caso de uma política fiscal expansionista em A e diminui quando a expansão fiscal é em B;


D

uma expansão monetária em A aumenta o produto em A e B;


E

uma expansão monetária em B não afeta o produto em B ou A, afetando somente o nível de preços e salários.

A economia de certo país opera com regime cambial de taxa fixa, em um mundo com mobilidade imperfeita do capital, e é representada pelo modelo IS / LM / BP, conforme a figura abaixo.

A economia se encontra inicialmente no ponto E, na figura, e o governo adota uma política monetária restritiva.

Em consequência, a curto prazo, a(s)


A
balança de pagamentos se torna mais deficitária.

B
taxa de desemprego diminui.

C
renda interna aumenta.

D
importações diminuem.

E
reservas em divisas internacionais aumentam.

Uma crise recessiva internacional poderia afetar a economia brasileira através de vários canais, dentre os quais NÃO se encontra a(o)


A

queda na quantidade dos produtos exportados.


B

queda no preço dos produtos exportados.


C

redução da entrada de investimentos diretos.


D

dificuldade de rolar a dívida externa, se o país estivesse endividado.


E

aumento dos preços dos bens de investimento importados.

A partir da década de 1990, vários países passaram a utilizar o chamado regime de metas de inflação (inflation target), dentre eles, o Brasil (em julho de 1999 por meio da Resolução nº 2.615 do Conselho Monetário Nacional). Especificamente no caso do nosso país, este regime passou a ser uma regra para a política monetária, sendo que as autoridades monetárias se comprometem a cumprir metas de inflação estabelecidas para o ano corrente e próximo. Com efeito, no caso do Banco Central do Brasil, este utiliza-se de vários instrumentos em sua análise para fixar as metas de inflação. O modelo básico para fazer esta análise inclui:


A

uma curva de Phillips (com equação de previsão de inflação), uma curva IS (com objetivo de encontrar o hiato do produto), a variação do câmbio nominal (pois o câmbio é uma variável explicativa para a inflação) e a avaliação do prêmio risco (que influencia os fluxos de capitais e o próprio câmbio).


B

uma curva de Phillips (com equação de previsão de inflação), uma curva LM (com o objetivo de encontrar o hiato do produto), a variação do câmbio real (pois o câmbio é uma variável endógena para a inflação) e um modelo de crescimento de Harrod-Domar (com o objetivo de analisar o imposto inflacionário).


C

a variação do câmbio nominal (pois o câmbio é uma variável explicativa para a inflação), uma curva LM (com o objetivo de encontrar o hiato do produto), um modelo de crescimento de Harrod-Domar (com o objetivo de analisar o imposto inflacionário) e uma curva IS (tendo como finalidade encontrar o nível correto da base monetária).


D

a variação do câmbio real (pois o câmbio é uma variável exógena para a inflação), uma curva IS (com o objetivo de encontrar o hiato do produto), a avaliação do prêmio risco (que influencia os fluxos de capitais e, próprio câmbio e as exportações) e um modelo de crescimento de Harrod-Domar (com a finalidade de analisar a expectativa do imposto inflacionário).


E

uma curva de Phillips (com equação de previsão de inflação), uma curva IS e uma curva LM (onde a utilização de ambas tem como objetivo encontrar o hiato do produto), as variações do câmbio nominal e real (pois tais variações explicam a inflação) e a avaliação do prêmio risco (que influencia os fluxos de capitais e as exportações).

Os bancos comerciais mantêm uma fração dos depósitos à vista em reservas e emprestam o restante de seus recursos. No caso de livre mobilidade de capitais, se o banco central operar em um regime de câmbio flexível, o aumento dessa razão acarretará apreciação da moeda doméstica.

C
Certo

E
Errado
 
 
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