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Durante uma recessão nacional, um município observa redução...
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Q4710983
Teclas de Atalhos
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Durante uma recessão nacional, um município observa redução na arrecadação do ISS e do ITBI, enquanto as despesas com assistência social aumentam. O controlador interno conclui que parte desse comportamento decorre do próprio ciclo econômico, o qual não depende da adoção de novas políticas pelo governo municipal. Essa conclusão está fundamentada porque:
A
A retração da atividade econômica tende a reduzir a base de incidência de tributos vinculados ao nível de produção e às transações econômicas, ao mesmo tempo em que eleva a demanda por determinadas despesas sociais, caracterizando a atuação dos estabilizadores automáticos.
B
A redução da atividade econômica tende a diminuir a arrecadação tributária; contudo, o aumento das despesas sociais somente caracteriza um estabilizador automático quando decorrer de decisão discricionária prevista na Lei Orçamentária Anual.
C
A redução da arrecadação tributária durante recessões decorre principalmente da diminuição das alíquotas efetivas dos tributos incidentes sobre produção e serviços, ainda que a legislação tributária permaneça inalterada.
D
A atuação dos estabilizadores automáticos restringe-se às receitas tributárias, uma vez que a execução das despesas públicas depende exclusivamente das decisões discricionárias do gestor.
E
A arrecadação tributária e as despesas sociais variam de forma independente ao longo do ciclo econômico, de modo que alterações simultâneas entre ambas indicam, necessariamente, mudança na política fiscal do município.