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Em um cenário de pesca artesanal em uma região costeira...
Em um cenário de pesca artesanal em uma região costeira, pescadores utilizam livremente um determinado estoque pesqueiro. A captura individual de cada pescador é influenciada negativamente pelo esforço total de pesca, devido à diminuição da população de peixes. Considerando a lógica da tragédia dos comuns e a busca por mecanismos que promovam a gestão sustentável do recurso pesqueiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente um instrumento regulatório que poderia ser implementado.
A
Incentivar a formação de associações de pescadores, que se responsabilizariam pela gestão do recurso e pela definição das regras de pesca, com base em critérios de compostagem e liquidez de ativos.
B
Estabelecer um limite mínimo de captura por pescador, com base em dados científicos vedados ao público sobre a capacidade de renovação do estoque pesqueiro.
C
Promover a criação de áreas marinhas protegidas, onde a pesca seria completamente proibida, visando a recuperação da biodiversidade e do estoque pesqueiro.
D
Criar um sistema de licenças de pesca individuais transferíveis, permitindo a negociação dos direitos de pesca entre os pescadores.
E
Implementar um imposto regressivo sobre a captura de peixes, utilizando a receita para financiar projetos de pesquisa e monitoramento do estoque pesqueiro.