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Partindo-se da premissa que a utilidade marginal da renda...
Partindo-se da premissa que a utilidade marginal da renda diminui à medida que a renda se eleva, somente um tributo progressivo atende ao princípio da capacidade de pagamento. Um tributo é considerado progressivo quando
A
sua alíquota marginal for igual à alíquota média.
B
aumenta de forma proporcional ao aumento da renda do contribuinte.
C
o ônus do seu pagamento recai de forma mais acentuada sobre as classes de menor renda.
D
sua alíquota média aumenta quanto mais elevada for a renda tributável do contribuinte.
E
sua alíquota marginal for menor que alíquota média.