A construção de um sistema tributário considerado ideal deve abarcar os conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e
simplicidade. Assinale a opção verdadeira sobre estes conceitos:
A
O objetivo da progressividade é determinar alíquotas diferentes em função do prazo em que os investimentos são realizados.
B
Segundo o conceito de simplicidade o sistema tributário não deve afetar a eficiência das decisões de política fiscal do governo.
C
Pelo princípio da equidade a sociedade deve ser tributada de forma justa, o que pode ser determinado pelo princípio da moralidade,
impessoalidade e eficiência.
D
Pelo conceito de neutralidade o sistema tributário deve ser estruturado de forma a interferir minimamente nas decisões de alocação de
recursos para a produção e o consumo de mercadorias e serviços.
E
A equidade vertical relaciona-se com a idéia de que os indivíduos com a mesma capacidade de pagamento devem pagar o mesmo nível
de impostos.