Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Afirma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é...
Afirma-se que o conceito de tributo, de forma resumida,
é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma
normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao
conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.
A
O imposto é de competência privativa, atribuída pela
Constituição Federal.
B
A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.
C
O imposto é considerado uma receita corrente e se
origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem
para a manutenção da coisa pública.
D
A receita tributária é composta, exclusivamente, por
impostos e taxas.
E
A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador
idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função
do capital das empresas.