Questões de Concurso sobre Regulação por Preço Teto (Price-cap)

 
 
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Um relatório de uma agência reguladora aponta que a aplicação do regime de regulação por price cap gerou redução real das tarifas nos primeiros ciclos regulatórios. Contudo, a partir de determinado período, observou-se queda na qualidade do serviço prestado e aumento nas falhas.


Considerando esse diagnóstico, a medida técnica apropriada para ajustar o modelo regulatório sem comprometer seus incentivos é:


A

substituir o price cap por um modelo baseado na recuperação integral dos custos declarados pelas concessionárias;


B

permitir reajustes tarifários extraordinários com base em variações no volume de serviços prestados por ciclo regulatório e ajustados por indicadores de qualidade;


C

fixar as tarifas no valor atual por prazo determinado, vinculando qualquer reajuste à recuperação dos índices de qualidade;


D

eliminar o componente inflacionário do reajuste, corrigindo apenas com base em metas de desempenho físico;


E

recalibrar o fator X de produtividade e incorporar indicadores de qualidade com impacto direto na revisão tarifária.

Considerando os conceitos de padrões de concorrência e o papel de agências reguladoras, qual ação regulatória é mais adequada na seguinte situação: uma agência reguladora é acionada para avaliar o setor de fornecimento de energia elétrica em uma região onde poucos fornecedores operam, apresentando características de concorrência imperfeita. Assim sendo, qual regulação, capaz de equilibrar o poder de mercado e de garantir eficiência econômica, a agência deve implementar?


A

Autorizar a fusão de empresas do setor para reduzir custos operacionais e eliminar concorrência.


B

Estabelecer um preço máximo (teto tarifário) que incentive a entrada de novos competidores e proteja consumidores de preços excessivos.


C

Implementar subsídios diretos aos consumidores para estimular o aumento da demanda sem alterar a estrutura de mercado.


D

Determinar um preço mínimo para os fornecedores, garantindo que suas margens de lucro permaneçam estáveis.

A tarifa definida pelo preço-teto é o preço máximo que pode ser cobrado dos consumidores e pode ser reajustada periodicamente nos termos do contrato de concessão.


C

Certo


E

Errado

Um dos aspectos mais relevantes da regulação econômica está relacionado à regulação tarifária. Quanto aos regimes de tarifação, é correto afirmar que a regulação pela(o)


A

taxa de retorno é um método que garante estimulo ao investimento e ao aumento da eficiência por parte da empresa regulada.


B

taxa de retomo garante uma taxa mínima de retorno à empresa caso ela atenda aos requisitos de investimento em qualidade e aumento de produtividade.


C

preço teto (price cap) é um exemplo de regulação por incentivos.


D

preço teto (price cap) gera incentivos para o investimento, mas possui elevado custo de regulação.


E

método yardstick eleva o risco de captura, pois o regulador necessita de informações da empresa regulada para determinar a tarifa.

No modelo de regulamentação de preços conhecido como “price cap”,


A

são exigidas mais informações sobre a estrutura de mercado das empresas reguladas do que na utilização da técnica do custo do serviço.


B

não enseja potenciais conflitos entre o órgão regulador e as indústrias reguladas, já que estas últimas reconhecem o poder de regulamentação do primeiro e a ele se submetem.


C

o órgão regulador não se preocupa com os ganhos de produtividade das indústrias reguladas, porque essa técnica visa incentivar a absorção deles pela própria indústria.


D

um dos principais objetivos do órgão regulador neste tipo de técnica é incentivar a redução dos custos das indústrias reguladas.


E

não é levada em conta a taxa da inflação da economia, já que a tarifa é aplicada apenas à indústria regulada.

A industrialização brasileira sustentou-se, inicialmente, nos mercados urbanos, que se formaram a partir da produção de bens duráveis, com alta relação capital-produto, antes importados. O processo se deu em função da acumulação de capital e não pela demanda de bens de consumo, para isso contribuindo a produção e exportação agrícolas, o que está em consonância com a hipótese cepalina, da suficiência do mercado interno para a industrialização, dadas a renda gerada e a riqueza acumulada no meio rural.


C
Certo

E
Errado

A década de 30, assim como as décadas subsequentes, compõe o período em que houve forte avanço do setor industrial no Brasil. Esse avanço teve determinadas características que permitem chamá-lo de industrialização ........... . A principal característica de tal processo é uma industrialização fechada, que responde a desequilíbrios externos e é realizada por partes.

A alternativa que completa corretamente a lacuna é


A
por subsídios de capital.

B
por sustentação agroexportadora.

C
por sustentação de capital externo.

D
por substituição de importações.

E
motivada pela crise de demanda do açúcar.

Assinale a opção correta, no tocante à economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização.


A

A visão estruturalista de inflação não estava associada ao processo de substituição de importações.


B

Os incentivos para a criação dos setores de consumo durável e de capital não integraram o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek.


C

A década de 30 do século passado corresponde ao período em que houve forte retração do setor industrial brasileiro, devido ao que ficou conhecido como industrialização por substituição de importações.


D

A lógica do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek supera o processo de substituição de importações, pois procurou promover a montagem de uma estrutura industrial integrada.


E

A tendência ao desequilíbrio externo não se constituiu em uma dificuldade para implementação do processo de substituição das importações.

Sobre a execução do Plano de Metas (1956-1960) do governo Juscelino Kubitschek, é sabido que promoveu a industrialização brasileira. Nessa perspectiva, analise as ações abaixo.

I - Atuação governamental direta, via empresas estatais.

II - Créditos de longo prazo, a juros baixos, para os investidores privados.

III - Aumentos das tarifas alfandegárias sobre as importações de bens duráveis de consumo.

IV - Avais governamentais para obtenção de empréstimos externos.

V - Subsídios governamentais volumosos para as exportações de commodities agrícolas.

Concorreram para o processo de industrialização APENAS


A

I e II.


B

II e IV.


C

III e V.


D

I, II e III.


E

I, II, III e IV.

Assinale a opção falsa com relação a alguns dos objetivos perseguidos pelo Estado desenvolvimentista no Brasil, ao longo de sua existência, tendo como meta a superação do seu atraso no processo de industrialização.


A

Promover a transferência de tecnologia avançada.


B

Diversificar as exportações.


C

Proteger firmas estrangeiras.


D

Desenvolver fontes domésticas de energia.


E

Limitar as exportações.

O forte avanço do setor industrial no Brasil, que ocorreu na década de 30 e nas décadas subseqüentes, do século 20, caracterizou-se por ser um processo de industrialização fechado, cujo motor dinâmico era o estrangulamento externo.


C
Certo

E
Errado
Ao longo dos anos cinquenta, sessenta e setenta, o Brasil adotou uma estratégia de crescimento econômico denominada:

A
(A) promoção de exportações;

B
(B) substituição de importações;

C
(C) liberalismo econômico;

D
(D) crescimento sem inflação;

E
(E) crescimento com distribuição de renda.
Ao longo dos anos cinquenta, sessenta e setenta, o Brasil adotou uma estratégia de crescimento econômico denominada:

A
promoção de exportações;

B
substituição de importações;

C
liberalismo econômico;

D
crescimento sem inflação;

E
crescimento com distribuição de renda.
 
 
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