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A União perdeu recursos com a promulgação da Constituição...
A União perdeu recursos com a promulgação da Constituição de
1988, sendo que as demais esferas ampliaram suas receitas,
principalmente por meio do aumento das transferências
tributárias. Para fazer frente a esse desajuste fiscal, nos anos
seguintes, a União tomou como medida
A
a eliminação dos impostos em cascata que elevou a eficiência
do sistema tributário, gerando crescimento arrecadatório.
B
a implementação de uma alíquota de contribuição
previdenciária para todos os trabalhadores rurais.
C
a imposição de multas elevadíssimas para estabelecimentos
que empregassem trabalhadores sem vínculo empregatício.
D
a mudança do critério de repasse dos Fundos de Participação
dos Estados e Municípios.
E
a criação de novos tributos cuja receita não estaria vinculada
aos estados e municípios.