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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os ...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e fins da educação brasileira e organiza o sistema de ensino. No que se refere à Educação Física, a LDB traz determinações específicas sobre sua obrigatoriedade e tratamento como componente curricular. Qual é a determinação da LDB sobre a Educação Física na Educação Básica?
A
A Educação Física é obrigatória em toda a Educação Básica, e sua prática não pode ser facultada em nenhuma hipótese, mesmo para trabalhadores ou alunas gestantes.
B
A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em casos específicos previstos em lei.
C
A Educação Física é uma atividade extracurricular, oferecida pelas escolas que possuem instalações adequadas, não fazendo parte do currículo obrigatório.
D
A Educação Física é um componente curricular obrigatório apenas no Ensino Médio, sendo opcional no Ensino Fundamental.