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No que concerne às políticas públicas de esporte e lazer, à legislação vigente, aos pro...
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Q4396959
Teclas de Atalhos
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No que concerne às políticas públicas de esporte e lazer, à legislação vigente, aos programas governamentais e às estruturas nacionais que regulamentam esses setores, o amparo legal do lazer como direito social, o fomento de atividades de promoção da saúde e a organização descentralizada do desporto nacional encontram-se, respectivamente,
A
na Lei Geral do Esporte/2023, no Programa Segundo Tempo e na Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
B
na Constituição Federal/1988, no Programa Esporte e Lazer na Cidade e no Sistema Nacional do Esporte.
C
na Lei de Incentivo ao Esporte/2006, no Programa Bolsa Atleta e no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos.
D
no Estatuto do Torcedor, no Centro de Iniciação ao Esporte e no Comitê Olímpico Brasileiro.