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O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma função gestora fundamental que, al...
O planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma função gestora fundamental que, além de constituir um requisito legal, atua como um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do sistema. Ele expressa as responsabilidades dos gestores de cada esfera de governo em relação à saúde da população do território, exigindo um conhecimento técnico que se materializa em processos de trabalho e ferramentas específicas. Para que a gestão seja efetiva, a legislação estabelece um ciclo de planejamento composto por instrumentos que se interligam sequencialmente, permitindo a operacionalização integrada, solidária e sistêmica das políticas de saúde. De acordo com as diretrizes vigentes para o processo de planejamento no âmbito do SUS quais são os três instrumentos fundamentais que compõem o ciclo de planejamento setorial da saúde?
A
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
B
Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório de Gestão.
C
Mapa da Saúde, Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde e Renases.
D
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e Sargsus.
E
Pacto pela Saúde, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Conferências de Saúde.