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No ciclo de planejamento e execução orçamentária da...
No ciclo de planejamento e execução orçamentária da administração pública, os recursos destinados ao desporto e ao lazer devem seguir o rito estabelecido pela Constituição Federal. Assinale a alternativa que define corretamente a função da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na gestão desportiva.
A
Estabelecer as metas e prioridades da administração para o exercício financeiro subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
B
Definir o planejamento estratégico de longo prazo (quadrienal) para a construção de infraestruturas esportivas.
C
Autorizar a abertura de créditos extraordinários apenas em caso de calamidade pública ou guerra externa.
D
Consolidar os balanços patrimoniais do exercício anterior para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União.
E
Permitir o remanejamento de verbas do desporto educacional para o alto rendimento sem necessidade de previsão legal específica.