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O dever do estado com a educação escolar pública é múltiplo. Um desses deveres é a garantia do acesso a saberes e práticas atualizadas e coerentes com as demandas que a sociedade atual impõe. Dessa forma, de acordo com o artigo quarto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira nº 9.394/96, bem como suas atualizações incluídas por lei publicada em 2023, é também dever do estado promover o(a):
pluralismo de ideias.
ensino religioso.
crítica ao modo de produção de vida em sociedade atual.
educação esportiva.
educação digital.