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O Plano Nacional de Educação (PNE) Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, apresenta uma série de metas e imperativos para a educação brasileira. De acordo com o documento, o Fórum Nacional de Educação deve:
promover articulações episcopais educacionais entre estados e municípios.
acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
desenvolver ações de valorização da educação privada em detrimento da pública.
acompanhar a confecção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação publicada em 2025.
legislar de forma soberana sobre a educação pública brasileira.