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A implementação de políticas públicas de promoção da atividade física no Brasil tem sido estruturada por meio de programas federais que orientam a atuação municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, o Programa Academia da Saúde, redefinido pela Portaria nº 2.681/2013, propõe diretrizes para organização das ações nos territórios. Um município de médio porte decide implantar polos do Programa Academia da Saúde em diferentes bairros, articulando-os com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e com outras políticas públicas locais. Durante o planejamento, a equipe gestora discute estratégias para garantir a efetividade e a sustentabilidade das ações.
Com base nas diretrizes do Programa Academia da Saúde e na gestão de políticas públicas, assinale a alternativa CORRETA.
O Programa Academia da Saúde deve funcionar de forma independente das Unidades Básicas de Saúde, com foco na oferta de atividades físicas padronizadas, visando facilitar o monitoramento nacional por indicadores biométricos.
A implementação do Programa deve ocorrer de forma articulada com a Atenção Básica, priorizando ações intersetoriais, promoção da saúde e participação social, com foco no território e nas necessidades da população local.
A gestão municipal deve priorizar a utilização dos polos exclusivamente para práticas corporais, evitando a integração com ações educativas ou culturais, a fim de manter a padronização metodológica do programa.
A operacionalização do Programa exige a adoção de protocolos rígidos definidos pelo nível federal, sem possibilidade de adaptação às especificidades territoriais, garantindo uniformidade na execução das ações.
O foco principal do Programa é a reabilitação de doenças crônicas já instaladas, devendo as ações de promoção da saúde ser secundárias no planejamento municipal.