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A respeito do Regulamento Técnico para o Licenciamento e...
A respeito do Regulamento Técnico para o Licenciamento e Funcionamento de Centros e Consultórios de Enfermagem no Estado do Rio Grande do Sul (Portaria n.º 69/2002), assinale a alternativa correta.
A
A concessão do alvará sanitário para o funcionamento dos consultórios de enfermagem é de competência do SUS, por meio das prefeituras municipais, exclusivamente.
B
O alvará sanitário para os consultórios de enfermagem é válido durante cinco anos, devendo ser revalidado após esse período.
C
A consulta de enfermagem é a principal atividade privativa do enfermeiro e deve ser exercida com a supervisão do médico.
D
Além de consulta de enfermagem, os centros de enfermagem deverão contar com área física para atividades que incluem administração de medicamentos, avaliação e realização de curativos.
E
Não é permitida a coleta de material citopatológico para exames nos consultórios de enfermagem.