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Os conselhos de saúde e as conferências de saúde se constituem, atualmente, nos principais espaços para o exercício da participação e do controle social na implantação e na implementação das políticas de saúde em todas as esferas de governo. (Ministério da Saúde, 2014)
Analise as afirmativas abaixo sobre estas duas instâncias colegiadas estabelecidas na Lei 8142/90:
I - Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
II - Avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Após a análise das afirmativas pode-se afirmar que:
As duas afirmativas fazem referência aos Conselhos de Saúde.
A primeira afirmativa se refere à Conferência de Saúde e a segunda afirmativa se refere aos Conselhos de Saúde.
As duas afirmativas fazem referência à Conferência de Saúde.
A primeira afirmativa se refere aos Conselhos de Saúde e a segunda afirmativa se refere à Conferência de Saúde.