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Considere o que informa Emmanuel-Tauro, D.Ve Foscaches, D.A.L. (2018)
(EMMANUEL-TAURO, D.V.; FOSCACHES, D.A.L. As atuais políticas de saúde mental no Brasil: reflexões à luz da obra de CorneliusCastoriadis. Mental, v.12, n.22, p. 90-112, 2018)
Saõ documentos legais que materializam as atuais políticas de saúde mental no Brasil, EXCETO:
Lei Federal n° 10.216/2001.
Lei Federal n° 10.708/2003.
Relatório final da IV Conferência de Saúde Mental Intersetorial.
Portaria n° 3.088/2011.
Portaria n 149/2016.