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A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que...
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que foi aprovada no Conselho Nacional de Saúde em junho de 2009 e publicada na Portaria n.1.820, de 13 de agosto de 2009, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. O artigo 7º estabelece que toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde. Baseando-se neste artigo, é correto afirmar:
A
Os Conselhos de Saúde deverão informar à população sobre Conferências de Saúde, data, local e pauta das reuniões.
B
Os usuários deverão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de caso de doença transmissível.
C
Os Conselhos de Saúde deverão promover melhorias contínuas, na rede SUS, como a informatização das informações à população.
D
Os usuários têm direito à identificação dos profissionais, por crachás visíveis, legíveis e/ou por outras formas de identificação de fácil percepção.
E
Os usuários têm direito a informações sobre a duração prevista dos procedimentos e o tempo de recuperação.