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A mortalidade materna é uma das mais graves violações dos...
A mortalidade materna é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento. Os índices de mortalidade materna nos países em desenvolvimento são alarmantes. Sobre esta temática é CORRETO afirmar que:
A
A Declaração de Óbito deve ser preenchida para os óbitos maternos e fetais somente quando ocorridos dentro do estabelecimento de saúde. O médico é o responsável por todas as informações contidas no documento.
B
Os setores de vigilância epidemiológica e/ou os Comitês Municipal, Regional e Estadual, devem elaborar um relatório apresentando dados do processo de investigação, os estudos de casos e as medidas recomendadas no seu âmbito de atuação. Este relatório deverá ser apresentado em reunião de trabalho, a cada dois anos, para os membros dos comitês, estudiosos do assunto e gestores, visando pactuar a execução das medidas.
C
A investigação dos óbitos maternos contribui para a identificação do número real de óbitos maternos, à medida que permite a identificação daqueles que não foram informados corretamente e os que não tem declarações de óbitos registradas ou não entraram no sistema de informação.
D
Os Comitês de Morte Materna constituem-se como importantes instrumentos de gestão que permitem avaliar a qualidade da assistência à saúde prestada à mulher, para subsidiar as políticas públicas e as ações de intervenção. São organismos interinstitucionais, de caráter educativo, coercitiva, punitivo e sigiloso. Congregam instituições governamentais e da sociedade civil organizada, contando com participação multiprofissional, visam analisar todos os óbitos maternos e apontar medidas de intervenção para a sua redução na região de abrangência.