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Sobre os procedimentos, responsabilidades e fluxos para o preenchimento da Declaração de Óbito (DO) no Brasil, assinale a alternativa correta, condizente com base nas normas técnicas e éticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina para o manejo da DO.
A codificação dos diagnósticos segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID) é atribuição direta do médico que assina o documento oficial.
Em casos de morte por causas externas, o médico assistente do hospital emite a DO se o paciente permaneceu internado por mais de 14 dias.
Médicos legistas de Institutos Médico Legais realizam necropsias em casos em que há diagnóstico confirmado de doenças crônicas em locais onde não há assistência médica.
Em situações de morte materna por gravidez ectópica rota, o diagnóstico da condição gestacional deve constar obrigatoriamente entre as causas do óbito.
A cobrança de honorários médicos pela emissão da DO é permitida quando o profissional realiza o exame de constatação do cadáver.
Paciente de 32 anos, operária em uma unidade de reciclagem de baterias automotivas (exposição ocupacional a chumbo), está na 22ª semana de gestação. Ela comparece a uma Unidade de Pronto Atendimento apresentando febre referida, cefaleia intensa e dispneia, com saturação de oxigênio de 93% em ar ambiente. No prontuário, consta que ela reside em um município onde a homogeneidade de coberturas vacinais para crianças menores de 1 ano é de 60%. Ela relata ter apresentado exantema súbito após a ingestão de um analgésico por conta própria no domicílio. Devido ao agravamento do quadro respiratório, ela é internada, mas evolui para óbito materno 48 horas após a admissão, sem que a causa básica tenha sido inicialmente definida pelo hospital.
De acordo com as diretrizes de Vigilância do Ministério da Saúde, é correto afirmar que
a suspeita de evento adverso relacionado ao uso de medicamento deve ser registrada no sistema VigiMed, para monitoramento pela agência reguladora.
a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho é atribuição compulsória do médico assistente hospitalar, para o encerramento da investigação epidemiológica no SINAN.
a estratégia de farmacovigilância ativa constitui o método mais difundido e custo-efetivo para o monitoramento da segurança de medicamentos no serviço público.
a investigação epidemiológica do óbito materno deve ser concluída pela equipe municipal de vigilância no prazo de 30 dias.
o conceito de morte materna presumida aplica-se aos casos em que a declaração de óbito registra claramente a patologia obstétrica como causa básica inicial.
A vigilância da mortalidade materna é um componente estratégico para a análise das condições de saúde e orientação de políticas públicas de atenção à mulher. De acordo com os conceitos e definições estabelecidos no Guia de Vigilância em Saúde (2024), é correto afirmar que:
morte materna é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez.
morte materna é definida como o óbito ocorrido exclusivamente durante o trabalho de parto, excluindo-se complicações surgidas no período do puerpério remoto para fins de cálculo de indicadores.
morte materna tardia é a morte de mulheres por causas obstétricas que ocorre em um período maior de 1 ano e menor de 2 anos após o término da gravidez.
o óbito de mulheres em idade fértil (MIF), para fins estatísticos e de investigação no Brasil, compreende a população feminina na faixa etária estrita de 15 a 45 anos.
morte materna presumível é aquela resultante exclusivamente de causas externas, incidentais ou acidentais, ocorridas durante o primeiro trimestre da gestação sem relação com o ciclo gravídico.
Em relação à vigilância da mortalidade materna e infantil, analise as assertivas abaixo:
I. Envolve busca ativa, notificação, investigação, análise e monitoramento de óbitos.
II. Tem como finalidade aumentar a integridade e a qualidade do registro da notificação de eventos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
III. O Termo “Óbito Infantil” refere-se ao óbito ocorrido em crianças nascidas vivas em qualquer momento desde o nascimento até 1 ano de idade incompleto.
IV. O termo “Morte Materna” refere-se à morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou localização da gravidez.
Quais estão corretas?
Apenas I e II.
Apenas I e III.
Apenas II e IV.
Apenas III e IV.
I, II, III e IV.
O óbito materno é um problema de saúde pública significativo que gera impactos profundos em várias esferas da sociedade, afetando diretamente a família, a comunidade e o sistema de saúde. Em relação a essa temática, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Todo óbito de mulher em idade fértil (10 a 49 anos) deve ser investigado quanto à sua ocorrência dentro do ciclo gravídico-puerperal e deverá ser analisado quanto à sua classificação como óbito materno ou não.
( ) A morte materna é causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela.
( ) A morte materna tardia é a morte de mulheres por causas obstétricas no período maior de 42 dias e menor de 6 meses após o término da gravidez.
( ) Morte materna não obstétrica é resultante de causas incidentais ou acidentais durante o ciclo gravídico-puerperal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – F – F – V.
V – V – F – V.
V – F – F – F.
F – F – V – V.
F – V – V – F.
O Boletim Epidemiológico sobre Mortalidade Materna no Ceará, de junho de 2023, apresenta dados com a evolução da RMM de 2011 a 2022, segundo causas obstétricas diretas e indiretas. Com base na figura 2, analise as sentenças que se seguem:
I- A Razão de Mortalidade Materna Específica (RMME) por causas de mortes maternas obstétricas diretas sempre apresentaram valores superiores às indiretas.
II- A relação entre RMM por causas diretas sobre as indiretas caiu de 2,3 em 2011 para 0,5 em 2021.

III- O aumento de proporção de causas indiretas indica uma provável melhoria nas investigações dos óbitos suspeitos.
IV- Em 2021 e 2022 houve uma inversão, as causas indiretas ultrapassaram as diretas, certamente influenciada pela ocorrência da pandemia de covid-19.
V- Em 2022, houve uma redução nas causas indiretas, provavelmente devido às medidas de prevenção e vacinação contra a Covid-19.
Assinale a alternativa correta:
As afirmações I e II são corretas.
As afirmações I, II e III são corretas.
As afirmações II, III e IV são corretas.
As afirmações II, III e V são corretas.
Em uma capacitação sobre saúde da mulher, o enfermeiro afirma que a taxa de mortalidade materna no Brasil ainda está acima da meta pactuada com a Organização Mundial da Saúde. É CORRETO afirmar que esse indicador é definido como:
Número de partos realizados com intercorrências clínicas.
Número de mortes maternas por causas externas em mulheres em idade fértil.
Número de mortes por causas obstétricas durante a gestação, parto ou até 42 dias pós-parto por 100 mil nascidos vivos.
Número de mortes maternas durante a gestação e até um ano após o parto.
Preencha a lacuna com a alternativa correta:
A taxa de mortalidade é um indicador que mede o número de óbitos em uma população, durante um período de tempo, em um determinado local; é calculada dividindo-se o número total de óbitos __________, multiplicando-se o resultado por uma constante; o resultado é expresso por mil habitantes ou por cem mil habitantes/ano.
Pela média da população.
Pela metade da população.
Pelo total da população.
Pelo dobro da população.
Pelo total de indivíduos doentes.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, é considerada a morte materna a morte de uma mulher durante a gestação ou em período de até 42 dias após a gestação, relacionada a gravidez ou que tenha sido agravada pelo processo gravídico ou por medidas em relação a ela, independentemente da localização ou duração da gestação (OMS, 2007). Sobre a razão de mortalidade, é CORRETO considerar que:
estima a frequência de óbitos femininos, ocorridos até 30 dias após o término da gravidez, atribuídos a causas ligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério, em relação ao total de nascidos vivos.
realiza comparações nacionais e internacionais, para o que se adota a definição internacional de morte materna, ocorrida até 30 dias após o término da gestação.
a razão de mortalidade materna analisa variações populacionais, geográficas e temporais desta ocorrência, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
o cálculo é realizado pela razão de óbitos de mulheres por condições consideradas de morte materna em função do número de mulheres gestantes no território por 100.000 habitantes.
o cálculo é realizado pela razão de óbitos de mulheres por condições consideradas de morte materna em função do número de mulheres gestantes no território por 1.000.000 habitantes.
A morte materna representa um grave problema de saúde pública e é definida como o óbito de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término desta, por causas relacionadas à gravidez, parto ou puerpério, excluindo causas acidentais ou incidentais. Distúrbios hipertensivos da gravidez e hemorragias figuram entre as principais causas de mortalidade materna, juntamente com infecções e abortamento inseguro, sendo responsáveis por cerca de 75% dos óbitos maternos no mundo. Nesse sentido, são consideradas complicações hemorrágicas:
I. Rotura uterina.
II. Placenta prévia.
III. Gravidez ectópica.
IV. Hemorragia pós-parto por atonia uterina.
Quais estão corretas?
Apenas I e II.
Apenas III e IV.
Apenas I, II e III.
Apenas I, III e IV.
I, II, III e IV.
As taxas de mortalidade ajustadas por idade são usadas para:
corrigir as taxas de mortalidade para erros no estabelecimento da idade.
comparar as taxas de mortalidade de duas populações com estrutura etária semelhante.
determinar o número real de mortes ocorridas em um grupo etário específico em uma população.
corrigir a possibilidade de que a diferença na mortalidade entre duas populações seja resultado da diferença da estrutura etária das duas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a meta global é reduzir a razão de mortalidade materna (RMM) até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Contudo, alcançar essa meta exige esforços intensificados, especialmente nos países onde a RMM é mais alta. Fatores como políticas públicas inadequadas, falta de investimentos em saúde e desigualdades regionais são barreiras significativas. Em relação à mortalidade materna, o conceito de razão de mortalidade materna (RMM) é amplamente utilizado em análises de saúde pública. Sobre o cálculo e a interpretação da RMM, é correto afirmar que:
A RMM é calculada dividindo o número de mortes maternas pelo número total de nascidos vivos, multiplicado por 1.000.
A RMM considera apenas mortes ocorridas durante o parto, desconsiderando o período puerperal.
A RMM retrata a qualidade da atenção à saúde da mulher e apoia os gestores na adoção de medidas e ações.
A RMM não inclui mortes causadas por complicações relacionadas à gravidez em países de baixa renda.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), a Hemorragia Pós-Parto (HPP) é a segunda causa de morte materna no Brasil. Em 2018, diante da relevância do tema, o MS firmou parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para implementar o projeto “Zero Morte Materna por Hemorragia”, que propôs, entre outras ações, a estratificação de risco para essa condição clínica. Nesse sentido, de acordo com o protocolo do MS/OPAS, as condições de estratificação de médio risco para HPP são:
I. Coagulopatias.
II. Corioamnionite.
III. Sangramento ativo à admissão.
IV. História prévia de atonia uterina ou hemorragia obstétrica.
Quais estão corretas?
Apenas I e II.
Apenas I e III.
Apenas II e IV.
Apenas I, II e III.
I, II, III e IV.
A mortalidade materna e uma grave violação dos direitos humanos das mulheres, por ser evitável em 92% dos casos e ocorre principalmente nos países em desenvolvimento. A OMS estimou que no ano de 2005 536.000 mulheres morreram em todo mundo por complicações no ciclo gravídico-puerperal, sendo que somente 1% destas viviam em países desenvolvidos. São consideradas causas de morte materna, exceto:
Hipertensão.
Infecções puerperais e sequelas do aborto.
Hemorragia puerperal.
Doença cardiovascular.
De acordo o boletim epidemiológico sobre mortalidade materna de 21/06/2023 (CEARÁ, 2023), relacione os conceitos da coluna A com as informações expressas na coluna B e marque a alternativa que apresenta a sequência correta:

1- 2 -3- 4- 5- 6 - 7
1- 7- 3- 6- 2- 5 - 4
1- 7- 2- 6 -3- 5 - 4
1- 7- 3- 4- 6- 5 - 4
Uma cidade de médio porte possui uma população de 250.000 habitantes no início de 2023. Durante o ano, o número total de mortes registradas foi de 2.150. Sabendo-se que a população, ao final de 2023, era de 255.000 habitantes, qual é a taxa de mortalidade por 1.000 habitantes dessa cidade em 2023?
Utilize a fórmula da taxa de mortalidade geral: Taxa de Mortalidade = (Número de óbitos/População média) x1.000
8,5 por 1.000 habitantes.
7,4 por 1.000 habitantes.
8,2 por 1.000 habitantes.
9,2 por 1.000 habitantes.
7,8 por 1.000 habitantes.
(RM - Obstetrícia) Leia o texto a seguir: Em 2021, a publicação do Ministério da Saúde: Boletim Epidemiológico, descreveu a mortalidade infantil no Brasil entre os anos 1990 e 2019. A publicação apontou redução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) em todas as regiões brasileiras estimando no último ano da pesquisa, 38.619 óbitos infantis, implicando a TMI de 13,3 óbitos por Nascidos Vivos correspondentes ao mesmo registro de 2015. Na comparação das regiões, o Nordeste apresentou maior redução de mortalidade infantil. Por outro lado, a maior taxa de mortalidade infantil entre os estados brasileiros ocorreu no Amapá, apresentando TMI de 22,9 óbitos para cada mil Nascidos Vivos. “Taxa de Mortalidade Infantil é um indicador utilizado para mensurar a mortalidade infantil a partir da seguinte fórmula: número de óbitos de crianças com menos de ___________ de vida ___________ pelo número de nascidos vivos ___________ por 1.000 (Ministério da Saúde, 2021)”.
Assinale a alternativa que completa a definição de Taxa de mortalidade infantil CORRETAMENTE:

1 ano/dividido/dividido
1 ano/dividido/multiplicado
2 anos/multiplicado/multiplicado
2 anos/somado/dividido
Com o advento da instituição de saúde como local da morte, os profissionais de saúde que nela trabalham tornam-se os responsáveis por lidar com esse acontecimento. Sobre os Cuidados Paliativos e o processo de morte e morrer, marque a alternativa correta.
Cuidados paliativos são exclusivamente focados na cura da doença, sem dar atenção aos sintomas ou ao sofrimento do paciente.
Os cuidados paliativos associam-se diretamente ao tema da morte e do morrer.
Os cuidados paliativos são indicados apenas quando não há mais opções de tratamento e o paciente está em estado terminal iminente.
Os cuidados paliativos têm como objetivo prolongar a vida a qualquer custo, sem se preocupar com o conforto do paciente.
As reações emocionais não estão ligadas ao processo de morte e morrer, e assim não há acréscimo de discussões sobre o tema.
A vigilância da mortalidade materna, MIF, infantil e fetal envolve busca ativa, notificação, investigação, análise e monitoramento de óbitos, com a finalidade de aumentar a integridade e a qualidade do registro da notificação de eventos no SIM (Brasil, 2008, 2010). A agilidade e a oportunidade em cada etapa são fatores fundamentais para o sucesso das ações de vigilância e de atenção à saúde. Sobre a vigilância do óbito materno-infantil, é CORRETO afirmar que
é considerado óbito infantil aquele ocorrido em crianças nascidas vivas, em qualquer momento, desde o nascimento até os 5 anos de idade.
é um dos objetivos revisar as mortes de mulheres em idade fértil, óbitos fetais e as suas causas para captação de possíveis óbitos maternos e infantis.
é considerado óbito fetal quando ocorre acima de 20 semanas de gestação ou com peso igual ou superior a 1 kg, ou estatura igual ou superior a 25 cm cabeça-calcanhar.
é considerada morte materna tardia a morte de mulheres por causas obstétricas no período maior de 6 meses e menor de 1 ano após o término da gravidez.
é considerada morte materna tardia a morte de mulheres por causas obstétricas no período maior de 6 meses e menor de 1 ano após o término da gravidez.
A mortalidade materna é um indicador de desigualdade social e o conhecimento sobre esse indicador permite refletir que sua ocorrência está diretamente ligada às condições de vida e trabalho, à valorização da mulher na sociedade e às desigualdades, discriminações e injustiças sociais que dificultam ou impedem o acesso a serviços de saúde de qualidade.
(Disponível em: www.portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br. Acesso em: agosto de 2024.)
“O cálculo da razão de mortalidade materna é estimado através do número de óbitos maternos diretos ou indiretos dividido pelo número de ______________, vezes 100.000.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
gestantes
nascidos vivos
nascidos mortos
partos realizados