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Considerando a Portaria nº 204 de 17 de fevereiro de 2016...
Considerando a Portaria nº 204 de 17 de fevereiro de 2016, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, assinale a alternativa correta:
A
Para fins de notificação compulsória de importância nacional, doença é definida como: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas.
B
A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
C
Para fins de notificação compulsória de importância nacional, agravo é definido como: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.
D
A notificação compulsória negativa é a comunicação semanal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica foi identificado doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.