Questões de Concurso sobre Doenças de Notificação Compulsória

Sobre a vigilância em saúde e as doenças de notificação compulsória no Brasil, assinale a alternativa correta.

Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação (BRASIL, 2009).

São alguns critérios para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:

1. Magnitude: aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.

2. Potencial de disseminação: representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.

3. Transcendência: expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância especial à doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social; relevância econômica.

4. Capacidade Vetorial: trata-se da propriedade do vetor, mensurada por parâmetros como abundância, sobrevivência e grau de domiciliação.

5. Vulnerabilidade: medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O controle das doenças infecciosas e parasitárias prevalentes exige atuação integrada da equipe de saúde, com identificação precoce, notificação, tratamento oportuno e ações educativas junto à comunidade. Na Atenção Primária à Saúde, o enfermeiro articula vigilância e cuidado contínuo, orienta medidas preventivas e aciona fluxos locais para reduzir transmissão e complicações, inclusive com adoção de medidas iniciais baseadas em avaliação clínico-epidemiológica quando previsto em protocolo.

Considerando esse contexto, assinale a alternativa que descreve a conduta adequada do enfermeiro diante de caso suspeito de doença transmissível com risco de disseminação no território.

Uma criança de 6 anos é atendida em uma Unidade Básica de Saúde com febre alta, exantema maculopapular, conjuntivite, tosse e história vacinal incompleta. O Enfermeiro reconhece a relevância epidemiológica do quadro e comunica a equipe sobre a necessidade de medidas oportunas, incluindo notificação e orientação familiar.

Com base na Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS e suas atualizações, assinale a alternativa CORRETA.

A Portaria GM/MS 6734/2025 incluiu a esporotricose humana na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Com base na Portaria, a Esporotricose Humana é de notificação compulsória:

A vigilância epidemiológica é um sistema de monitoramento contínuo que permite identificar e controlar doenças de importância para a saúde pública. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus, o Técnico de Enfermagem atende paciente com suspeita de dengue que apresenta febre, cefaleia e mialgia. O profissional reconhece que dengue é doença de notificação compulsória e que a comunicação adequada aos órgãos de vigilância é essencial para controle epidemiológico. O Técnico de Enfermagem, sob supervisão do enfermeiro, deve oferecer assistência baseada em protocolos de vigilância conforme diretrizes do Ministério da Saúde. Qual das seguintes opções melhor descreve as responsabilidades do Técnico de Enfermagem na vigilância epidemiológica de doenças notificáveis?

Em março de 2025, o Ministério da Saúde atualizou a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública para os serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Com essa atualização, foi incluída na lista uma micose subcutânea causada por fungos, que entram no organismo principalmente por inoculação na pele ou nas mucosas por meio de trauma decorrente de acidentes com espinhos, palha ou lascas de madeira, contato com vegetais em decomposição e arranhadura ou mordedura de animais doentes, principalmente de gatos. O trecho refere-se a qual doença?

A vigilância em saúde é um sistema de monitoramento contínuo de doenças e agravos que permite identificar surtos, epidemias e tendências de saúde na população. Em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor público no Estado do Pará, o Técnico de Enfermagem participa do sistema de vigilância identificando casos suspeitos de doenças transmissíveis, realizando notificação compulsória e orientando a comunidade sobre prevenção. O profissional reconhece que a vigilância em saúde é fundamental para proteção coletiva e que doenças como dengue, tuberculose e COVID-19 exigem notificação imediata. O Técnico de Enfermagem, sob supervisão do enfermeiro, deve oferecer assistência baseada em protocolos de vigilância conforme diretrizes do Ministério da Saúde. Considerando esse contexto de responsabilidade profissional e vigilância em saúde, analise as afirmações a seguir e registre (V), para as verdadeiras, e (F), para as falsas.

(__)Doenças de notificação compulsória como tuberculose, dengue e COVID-19 devem ser notificadas imediatamente aos órgãos de vigilância epidemiológica conforme protocolo de vigilância em saúde.

(__)O Técnico de Enfermagem não tem responsabilidade na vigilância em saúde, pois essa função é exclusiva de epidemiologistas.

(__)Surtos de doenças transmissíveis devem ser investigados para identificar fonte de infecção, modo de transmissão e população afetada conforme protocolo de investigação epidemiológica.

(__)Informações de vigilância em saúde são confidenciais e não devem ser compartilhadas com a comunidade, mesmo para fins de prevenção.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.

Para prevenção do tétano, além da notificação, a vigilância deve estimular vacinação em crianças e adultos, avaliação de ferimentos cortantes e encaminhamento imediato de feridas de risco, sendo essas ações complementares essenciais à redução da morbimortalidade.

O tétano, o qual é uma doença bacteriana causada por Clostridium tetani, consiste em uma DNC, todavia a notificação é obrigatória apenas nos casos de tétano neonatal, dispensando, assim, a notificação em adultos.

A notificação compulsória é um mecanismo essencial de vigilância em Saúde Pública, que exige que médicos, profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos de saúde comuniquem a ocorrência de suspeitas ou confirmações de doenças, agravos ou eventos de saúde pública às autoridades de saúde.

Assinale a opção que apresenta uma condição de notificação compulsória semanal.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado:

As doenças de notificação compulsória devem ser:

A principal atualização na Lista de Doenças de Notificação Compulsória em 2025, oficializada pela Portaria GM/MS nº 6.734/2025 de 18 de março, foi a inclusão da Esporotricose Humana, que é uma doença causada por

As doenças de notificação compulsória são agravos que devem ser comunicados obrigatoriamente às autoridades de saúde, permitindo o monitoramento epidemiológico e a adoção de medidas de prevenção e controle. De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017 e suas atualizações, do Ministério da Saúde, é doença de notificação compulsória, EXCETO:

A notificação compulsória constitui um dos pilares da Vigilância Epidemiológica, permitindo a identificação oportuna de doenças e agravos à saúde, subsidiando o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de medidas de prevenção e controle. Para que uma doença ou agravo seja incluído na lista nacional de notificação compulsória, são considerados critérios epidemiológicos, sanitários e operacionais que justifiquem sua relevância para a saúde pública. Com base nos princípios da notificação compulsória, assinale a alternativa CORRETA.

As notificações de doenças e agravos de notificação compulsória são ferramentas para o estudo epidemiológico e desenvolvimento de políticas públicas. São regulamentadas pela Lei nº 6.259/1975. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade sanitária sobre a ocorrência de suspeitas ou confirmação de doenças, agravos ou evento de saúde pública. Assinale abaixo a alternativa que apresenta uma doença ou agravo de notificação compulsória CORRETAMENTE:

Após a notificação de uma doença transmissível de notificação compulsória, devem ser desencadeadas ações de vigilância, como investigação epidemiológica, adoção de medidas de controle, monitoramento de contatos e comunicação aos serviços de saúde competentes.

Considerando a Lista Nacional de Notificação Compulsória vigente no Brasil, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um agravo ou evento de notificação compulsória.