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Questões de Concurso sobre Doenças de Notificação Compulsória
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Sobre a vigilância em saúde e as doenças de notificação compulsória no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
A notificação compulsória deve ser feita apenas após a confirmação laboratorial do diagnóstico, para evitar registros desnecessários no sistema de informação em saúde.
B
Os serviços de atenção básica não participam da vigilância em saúde, pois a notificação e investigação de casos são responsabilidades exclusivas de serviços especializados de referência.
C
A notificação de doenças e agravos de notificação compulsória é dever de todo profissional de saúde que presta assistência ao usuário, devendo ser realizada na suspeita diagnóstica, conforme normas vigentes de vigilância em saúde.
D
A notificação compulsória de doenças e agravos é atribuição exclusiva do médico, não cabendo ao enfermeiro realizar esse registro, mesmo quando é o primeiro profissional a suspeitar do caso.
E
A lista nacional de notificação compulsória é fixa e somente pode ser modificada por lei federal, não sendo possível a inclusão de agravos por meio de portarias ministeriais ou normas estaduais.
A notificação compulsória deve ser realizada diante da suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública constante da lista aplicável, não sendo lícito aguardar confirmação laboratorial quando a norma determina notificação já na suspeita.
C
Certo
E
Errado
Em uma unidade de saúde é identificado um recém-nascido com uma anomalia congênita. Considerando a Lista Nacional de Notificação Compulsória vigente, a conduta correta é:
A
Não realizar notificação, pois anomalias congênitas não constituem evento de notificação compulsória.
B
Realizar a notificação somente quando houver óbito.
C
Realizar a notificação somente se houver confirmação genética da anomalia.
D
Realizar a notificação compulsória do caso, pois as anomalias congênitas foram incluídas na lista nacional.
E
Realizar a notificação exclusivamente à vigilância sanitária municipal.
A notificação compulsória é instrumento essencial da vigilância epidemiológica e envolve critérios técnicos e legais na atuação do enfermeiro. Dado o contexto, analise as afirmativas a seguir.
I.A notificação compulsória é realizada quando há confirmação laboratorial de casos suspeitos.
II.A notificação compulsória deve ser realizada diante da suspeita ou confirmação de agravos definidos em normas vigentes, contribuindo para medidas de controle em saúde pública.
III.A responsabilidade pela notificação é do médico, cabendo aos demais profissionais o registro em prontuário.
Está correto o que se afirma em:
A
II apenas.
B
I, II e III.
C
I e II apenas.
D
III apenas.
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 sofreu alterações pela Portaria GM/MS 5.201/2024, que alterou seu Anexo 1 do Anexo V, incluindo novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Foram incluídas, entre outras, as seguintes doenças, EXCETO:
A
Distúrbios oculares relacionados ao trabalho.
B
Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
C
Distúrbio de voz relacionados ao trabalho.
D
Perda auditiva relacionados ao trabalho.
Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação (BRASIL, 2009).
São alguns critérios para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:
1. Magnitude: aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.
2. Potencial de disseminação: representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.
3. Transcendência: expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância especial à doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social; relevância econômica.
4. Capacidade Vetorial: trata-se da propriedade do vetor, mensurada por parâmetros como abundância, sobrevivência e grau de domiciliação.
5. Vulnerabilidade: medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
B
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
E
São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.
A notificação compulsória é um mecanismo essencial de vigilância em Saúde Pública, que exige que médicos, profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos de saúde comuniquem a ocorrência de suspeitas ou confirmações de doenças, agravos ou eventos de saúde pública às autoridades de saúde.
Assinale a opção que apresenta uma condição de notificação compulsória semanal.
A
Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação.
B
Síndrome da Rubéola Congênita.
C
Acidente por animal peçonhento.
D
Leptospirose.
E
Doença aguda pelo vírus Zika.
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado:
A
Pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que contam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
B
Pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que contam da lista nacional de doenças de notificação facultativa.
C
Pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que contam da lista nacional de doenças de notificação proibida.
D
Pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que contam da lista nacional de patologias incuráveis.
E
Pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que contam da lista nacional de patologias iatrogênicas.
As doenças de notificação compulsória são agravos que devem ser comunicados obrigatoriamente às autoridades de saúde, permitindo o monitoramento epidemiológico e a adoção de medidas de prevenção e controle. De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017 e suas atualizações, do Ministério da Saúde, é doença de notificação compulsória, EXCETO:
A
Sarampo.
B
Dengue.
C
Hipertensão Arterial Sistêmica.
D
Sífilis adquirida.
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
A notificação compulsória constitui um dos pilares da Vigilância Epidemiológica, permitindo a identificação oportuna de doenças e agravos à saúde, subsidiando o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de medidas de prevenção e controle. Para que uma doença ou agravo seja incluído na lista nacional de notificação compulsória, são considerados critérios epidemiológicos, sanitários e operacionais que justifiquem sua relevância para a saúde pública. Com base nos princípios da notificação compulsória, assinale a alternativa CORRETA.
A
A notificação de doenças e agravos é uma atribuição dos médicos, não podendo ser realizada por outros profissionais de saúde ou cidadãos.
B
A inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória considera sua relevância para a saúde pública, o potencial de disseminação e a necessidade de adoção de medidas de controle.
C
As listas de doenças de notificação compulsória são permanentes e não sofrem alterações, independentemente da situação epidemiológica ou do surgimento de novos agravos.
D
Os dados das doenças de notificação compulsória são coletados apenas para fins estatísticos, não sendo utilizados no planejamento e execução de ações de saúde.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O tétano, o qual é uma doença bacteriana causada por Clostridium tetani, consiste em uma DNC, todavia a notificação é obrigatória apenas nos casos de tétano neonatal, dispensando, assim, a notificação em adultos.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Para prevenção do tétano, além da notificação, a vigilância deve estimular vacinação em crianças e adultos, avaliação de ferimentos cortantes e encaminhamento imediato de feridas de risco, sendo essas ações complementares essenciais à redução da morbimortalidade.
C
Certo
E
Errado
A principal atualização na Lista de Doenças de Notificação Compulsória em 2025, oficializada pela Portaria GM/MS nº 6.734/2025 de 18 de março, foi a inclusão da Esporotricose Humana, que é uma doença causada por
A
protozoários.
B
fungos.
C
helmintos.
D
bactérias.
E
vírus.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública.
De acordo com a legislação vigente, a notificação compulsória é obrigatória para:
A
Gestores municipais no âmbito da secretaria de saúde e vigilância epidemiológica.
B
Médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.
C
Gestores estaduais no âmbito da secretaria de saúde e vigilância epidemiológica.
D
Técnicos em vigilância epidemiológica responsáveis pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
E
Agentes Comunitários de Saúde de todas as modalidades de Equipes relacionadas a atenção Primária à Saúde.
As doenças de notificação compulsória devem ser:
A
registradas apenas no prontuário do paciente.
B
comunicadas exclusivamente à família.
C
notificadas às autoridades de saúde competentes.
D
informadas apenas ao gestor da unidade.
E
encaminhadas somente ao laboratório.
Durante atendimento domiciliar, um enfermeiro da Estratégia Saúde da Família identificou um caso suspeito de doença de notificação compulsória. Após avaliação clínica e adoção das medidas assistenciais iniciais, tornou-se necessária a comunicação do evento aos órgãos competentes de vigilância em saúde.
Com relação às doenças de notificação compulsória, analise as afirmativas.
I. A notificação compulsória constitui importante instrumento para o monitoramento epidemiológico.
II. A notificação deve ocorrer independentemente da confirmação laboratorial, quando prevista em norma específica.
III. A omissão da notificação pode comprometer a adoção de medidas oportunas de controle da doença.
IV. Apenas hospitais de alta complexidade estão obrigados a realizar notificações compulsórias.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
B
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
D
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
Uma adolescente procura a Unidade Básica de Saúde (UBS) com quadro febril, exantema e mal-estar geral. A Enfermeira, ao realizar acolhimento e avaliação inicial, identifica hipótese de agravo de relevância epidemiológica e orienta a equipe sobre a necessidade de medidas oportunas. No entanto, um profissional argumenta que a notificação só pode ser feita após confirmação laboratorial e exclusivamente pelo Médico responsável. Com base na Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS e atualizações, assinale a alternativa CORRETA.
A
A notificação compulsória, em regra, depende de confirmação laboratorial definitiva e deve ser centralizada na autoridade médica.
B
A notificação compulsória aplica-se apenas a agravos com internação hospitalar ou risco iminente coletivo comprovado.
C
A notificação deve ser realizada na suspeita, observados os fluxos estabelecidos, e não é atribuição exclusiva do Médico.
D
Na Atenção Primária à Saúde (APS), o registro em prontuário substitui a notificação compulsória.
A Portaria GM/MS 6734/2025 incluiu a esporotricose humana na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Com base na Portaria, a Esporotricose Humana é de notificação compulsória:
A
Sentinela.
B
Semanal.
C
Imediata, em nível municipal, apenas.
D
Imediata, em nível municipal e estadual, apenas.
E
Imediata, nas três esferas gestoras, municipal, estadual e nacional.
A vigilância epidemiológica é um sistema de monitoramento contínuo que permite identificar e controlar doenças de importância para a saúde pública. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus, o Técnico de Enfermagem atende paciente com suspeita de dengue que apresenta febre, cefaleia e mialgia. O profissional reconhece que dengue é doença de notificação compulsória e que a comunicação adequada aos órgãos de vigilância é essencial para controle epidemiológico. O Técnico de Enfermagem, sob supervisão do enfermeiro, deve oferecer assistência baseada em protocolos de vigilância conforme diretrizes do Ministério da Saúde. Qual das seguintes opções melhor descreve as responsabilidades do Técnico de Enfermagem na vigilância epidemiológica de doenças notificáveis?
A
Descartar informações sobre doenças notificáveis, pois vigilância é responsabilidade exclusiva do médico.
B
Manter informações sobre casos suspeitos em sigilo absoluto, sem comunicar a ninguém para proteger privacidade do paciente.
C
Identificar casos suspeitos, comunicar ao enfermeiro, registrar em formulário de notificação e encaminhar aos órgãos de vigilância.
D
Administrar medicações para dengue sem prescrição médica para acelerar recuperação do paciente.
Em março de 2025, o Ministério da Saúde atualizou a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública para os serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Com essa atualização, foi incluída na lista uma micose subcutânea causada por fungos, que entram no organismo principalmente por inoculação na pele ou nas mucosas por meio de trauma decorrente de acidentes com espinhos, palha ou lascas de madeira, contato com vegetais em decomposição e arranhadura ou mordedura de animais doentes, principalmente de gatos. O trecho refere-se a qual doença?
A
Esporotricose humana.
B
Toxoplasmose.
C
Toxocaríase.
D
Sarna.
E
Raiva.
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