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A Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 sofreu...
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 sofreu alterações pela Portaria GM/MS 5.201/2024, que alterou seu Anexo 1 do Anexo V, incluindo novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Foram incluídas, entre outras, as seguintes doenças, EXCETO:
A
Distúrbios oculares relacionados ao trabalho.
B
Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
C
Distúrbio de voz relacionados ao trabalho.
D
Perda auditiva relacionados ao trabalho.