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Em 2024 foram incluídas na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública doenças como câncer relacionado ao trabalho, dermatoses ocupacionais e distúrbios de voz relacionados ao trabalho.
Acerca da notificação dessas doenças e agravos, é correto afirmar que:
a notificação compulsória de dermatoses ocupacionais é obrigatória apenas quando há confirmação laboratorial da doença;
o câncer relacionado ao trabalho deve ser notificado mediante exposição comprovada a agentes carcinogênicos em laudos periciais;
distúrbios de voz relacionados ao trabalho são de notificação compulsória apenas para profissionais da educação e comunicação;
a notificação de doenças ocupacionais deve ser feita exclusivamente por meio de formulários físicos entregues diretamente à vigilância epidemiológica municipal;
a notificação compulsória de doenças relacionadas ao trabalho deve ser realizada por qualquer profissional de saúde, independentemente de sua categoria profissional.
A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública é uma importante estratégia de vigilância no Sistema Único de Saúde.
Com base nas disposições do Ministério da Saúde a esse respeito, é correto afirmar que:
apenas os profissionais de saúde que atuam em serviços públicos de saúde estão obrigados a notificar doenças e agravos de notificação compulsória, sendo opcional para aqueles que atuam na rede privada;
a notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas, exclusivamente por unidades de atenção básica, sendo os hospitais isentos dessa obrigatoriedade;
doenças como tuberculose e hanseníase, por sua prevalência e impacto na saúde pública, estão incluídas na lista de notificação compulsória regular em todo o território nacional;
os agravos relacionados ao trabalho, como acidente com exposição a materiais biológicos, não fazem parte das condições de notificação compulsória, pois são de responsabilidade exclusiva dos serviços de segurança do trabalho das unidades de saúde;
a atualização da lista de notificação compulsória ocorre apenas com novas doenças emergentes, como as síndromes respiratórias causadas por vírus recentemente identificados, sendo fixada como medida excepcional e temporária.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a Notificação compulsória.
( ) É a comunicação obrigatória de doenças, agravos ou eventos de saúde pública às autoridades sanitárias.
( ) Técnicos de enfermagem, assim como outros profissionais de saúde, devem notificar a suspeita ou confirmação de casos listados na lista nacional de notificação compulsória, seja de forma imediata (em até 24 horas) ou semanal (em até 7 dias).
( ) A notificação compulsória é ato privativo do Enfermeiro ou médico que diagnosticou o caso.
( ) Agravos como acidente de trabalho ou história de violência doméstica não devem ser notificados pois não fazem parte da lista nacional.
( ) A notificação deve ser realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
V • V • V • V • V
V • V • V • F • V
V • V • F • F • V
F • V • F • F • V
F • F • V • V • F
Doenças infecto-parasitárias são causadas por agentes infecciosos (como vírus, bactérias e fungos) ou parasitas (como protozoários e vermes), que podem ser transmitidas para o ser humano. O técnico de enfermagem, durante visita domiciliar, avalia um paciente com suspeita de leishmaniose visceral e histórico de febre prolongada. Julgue as afirmativas abaixo.
I.A leishmaniose visceral é uma doença de notificação compulsória e deve ser comunicada à vigilância epidemiológica.
II.O diagnóstico laboratorial é confirmado apenas por exame clínico, sem necessidade de exames complementares.
III.O vetor transmissor é o mosquito Lutzomyia longipalpis, conhecido como "mosquito-palha".
IV.O tratamento é realizado exclusivamente em hospitais de referência, com antimoniais e acompanhamento clínico.
Está CORRETO que se afirmar em:
I, II e IV, apenas.
I e III, apenas.
II e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública é uma das mais importantes estratégias da vigilância epidemiológica, configurando-se como um pilar essencial para a saúde pública e a tomada de decisões no Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação a essa temática, assinale a alternativa INCORRETA.
A notificação sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, considerados de notificação compulsória, deve ser sempre imediata, independentemente do tipo de doença ou agravo.
A esporotricose humana foi incluída, em 2025, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
A covid-19 é uma doença de notificação compulsória imediata nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal).
A hanseníase e a doença falciforme estão entre as doenças de notificação compulsória de periodicidade de notificação semanal.
A periodicidade de notificação da leptospirose, na esfera municipal, deve ser imediata (ou seja, deve ocorrer em até 24 horas).
Com base na Lista Nacional de Notificação Compulsória do Ministério da Saúde, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O tétano acidental possui a mesma periodicidade de notificação que a sífilis adquirida, sendo ambos classificados como de notificação imediata, em função da alta letalidade e potencial de emergência epidemiológica.
( ) A tuberculose (caso confirmado), por ser doença de alta magnitude e de acompanhamento epidemiológico contínuo, é classificada como de notificação semanal, salvo exceções previstas em normativas estaduais ou municipais.
( ) Casos confirmados e suspeitos de rubéola, por ser uma doença exantemática de alto potencial epidêmico e objeto de eliminação, exigem notificação imediata.
( ) Os casos de leishmaniose tegumentar americana e de leishmaniose visceral, em sua manifestação clínica clássica, são de notificação imediata, devido ao perfil endêmico e à evolução crônica de grande parte dos casos.
( ) Os casos de dengue, em sua forma clássica não grave, são de notificação imediata, seguindo o mesmo critério aplicado a óbitos e formas graves (dengue com sinais de alarme ou dengue grave).
F – V – V – F – F.
F – V – V – V – F.
V – V – F – V – F.
F – F – V – V – F.
F – V – V – F – V.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública.
A respeito da notificação compulsória de casos de doenças e agravos, analise as afirmativas a seguir.
I. A portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 incluiu as seguintes doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional: I - Câncer relacionado ao trabalho; II - Dermatose ocupacional; III - Distúrbio de voz relacionado ao trabalho; IV - Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite B; V - Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT); VI - Perda auditiva relacionada ao trabalho; VII - Pneumoconioses relacionadas ao trabalho; e VIII - Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
II. A portaria GM/MS nº 5.201, de 15 de agosto de 2024 excluiu as seguintes doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional: acidente de trabalho com exposição a material biológico, acidente por animal peçonhento e dengue – óbitos, doença de Chagas crônica.
III. A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.
IV. Para incorporar um agravo ou uma doença à Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, é necessário considerar alguns aspectos, como características que possam apresentar riscos à saúde pública: potencial para surto ou epidemia; doença ou agravo de causa desconhecida; alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade na população.
V. A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, que deve ser realizada apenas pelos médicos e enfermeiros, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
Está correto o que se afirma em
I, III e IV, apenas.
I, III e V, apenas.
II, III e V, apenas.
II, III, IV e V.
I, II, III e IV.
A notificação das doenças, agravos e eventos em saúde pública, compõem as atividades dos profissionais de saúde no território nacional. Ao considerar a lista Nacional de Notificação Compulsória, assinale a alternativa que contempla a doença, agravo ou evento que deve(m) ser notificado(s) de forma imediata (até 24 horas):
Violência sexual e tentativa de suicídio.
Violência doméstica e/ou outras violências.
Acidente de trabalho com exposição a material biológico.
Sífilis adquirida, congênita ou em gestante.
Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. A Lista Nacional de Notificação Compulsória (Portaria de Consolidação GMMS) define prazos e responsabilidades. Analise as assertivas abaixo sobre doenças específicas e seus prazos de notificação.
I.O Sarampo e a Poliomielite (Paralisia Flácida Aguda) são doenças de notificação compulsória imediata (em até 24 horas) para as esferas municipal, estadual e federal, devido ao risco de disseminação e metas de erradicaçãoeliminação.
II.A Dengue, em regra, tem notificação semanal, mas a ocorrência de Dengue com sinais de alarme, Dengue grave ou óbito por Dengue exige notificação imediata.
III.A Tuberculose e a Hanseníase exigem notificação imediata em até 24 horas para o Ministério da Saúde, dada a gravidade clínica individual.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I e II.
I, II e III.
I e III.
II e III.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal. Considerando a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Em relação a periodicidade de notificação, assinale a alternativa correta.
Botulismo tem periodicidade de notificação semanal.
Leptospirose tem periodicidade de notificação semanal.
Tétano Acidental e/ou Neonatal tem periodicidade de notificação semanal.
Violência doméstica e/ou outras violências tem periodicidade de notificação semanal.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de determinadas doenças, agravos ou eventos de saúde pública. O Ministério da Saúde deve receber a notificação compulsória imediata das seguintes doenças:
sífilis congênita e tuberculose.
hantavirose e esquistossomose.
leishmaniose visceral e hanseníase.
síndrome da rubéola congênita e hantavirose.
Sobre as doenças de notificação compulsória, analise os seguintes itens:
I. Os casos de Hanseníase devem ser notificados em até 24h.
II. O Acidente por animal peçonhento deve ser notificado semanalmente.
III. As Hepatites virais não fazem parte da lista de doenças de notificação compulsória.
Apenas I e II estão corretos
Os itens I, II, e III estão corretos
Apenas I e II estão incorretos
Apenas II e III estão corretos
Os itens I, II, e III estão incorretos
A notificação compulsória permite a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, com base no diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população. A notificação compulsória é obrigatória se o agravo ou doença estiver contemplado na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública e a obrigatoriedade de informar à autoridade de saúde pode ser imediata ou semanal. Qual alternativa cita doenças, agravos ou eventos de notificação compulsória imediata ao Ministério da Saúde e/ou secretarias estaduais e municipais de saúde?
Acidente de trabalho e doença de Chagas Crônica.
Esquistossomose e febre Chikungunya.
Tuberculose e óbito por dengue.
Covid-19 e óbito por dengue.
Hanseníase e óbito por dengue.
Segundo o Ministério da Saúde, a notificação compulsória é a comunicação obrigatória feita pelos profissionais de saúde sanitária às autoridades, sobre a suspeita ou a confirmação de doença, de agravo ou de evento de saúde pública.
Diante disso, dados os agravos,
I. Covid-19.
II. Monkeypox.
III. Febre Amarela.
IV. Hantavirose.
verifica-se que possui/em obrigatoriedade de notificação ao Ministério de Saúde
I, apenas.
II e IV, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
Acerca dos casos de doenças e de agravos relacionados ao trabalho a serem notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, julgue os itens que se seguem.
I Os casos de dermatoses relacionadas ao trabalho, pneumoconioses, e transtornos mentais relacionados ao trabalho, devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
II A notificação de casos de doenças e de agravos relacionados ao trabalho deve ocorrer no Sistema de Informação de Agravos de Notificação somente após a confirmação da relação com o trabalho, por meio da investigação epidemiológica.
III As intoxicações exógenas suspeitas e confirmadas relacionadas ao trabalho devem ser notificadas em ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
Assinale a opção correta.
Apenas o item II está certo.
Apenas o item III está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
Em relação as doenças de notificação compulsória, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Botulismo, não é mais considerada uma doença de notificação compulsória obrigatória.
( ) Esquistossomose é uma doença de notificação compulsória imediata, devendo ser comunicada nas primeiras 24 horas.
( ) Leptospirose, é uma doença de notificação compulsória deve ser comunicada nas primeiras 24 horas.
F, F, F.
F, F, V.
F, V, F.
F, V, V.
V, V, F.
De acordo com a lista Nacional de notificação compulsória de doenças, assinale a alternativa do agravo ou doença de notificação compulsória imediata para todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS):
Acidente de trabalho.
Dengue- óbitos.
Hepatites virais.
Sífilis.
Tuberculose.
Os eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação são eventos de Notificação Compulsória (PORTARIA GM/MS n. º 420, 2022). Sobre a frequência com que esta notificação é enviada, assinale a alternativa correta:
Imediata (até 24 horas).
Imediata (até 48 horas).
Semanal.
Quinzenal.
Mensal.
As doenças e agravos de notificação compulsória são listadas pelo Ministério da Saúde em função das suas características epidemiológicas e do impacto para o Sistema Único de Saúde, a periodicidade da notificação considera fatores de disseminação e de controle da doença ou evento, assinale a alternativa que apresenta corretamente doenças de notificação imediata:
Tuberculose, violência doméstica e Zika aguda.
Acidente de trabalho com exposição a material biológico, hantavirose e HTLV.
Chagas aguda, hantavirose e Influenza humana produzida por novo subtipo viral.
HTLV, casos de dengue sem óbito e chagas crônica.
Tentativa de suicídio, HTLV e Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana.
A frequência e o nível de gestão para a notificação de óbitos por Dengue na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública são
semanal para o Ministério da Saúde e imediata (até 24 horas) para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.
imediata (até 24 horas) para a Secretaria Municipal de Saúde, semanal para a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde.
semanal para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde.
imediata (até 24 horas) para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde.