Questões de Concurso sobre Doenças de Notificação Compulsória

 
 
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No contexto da vigilância epidemiológica, a notificação compulsória de doenças é uma ferramenta essencial para o controle de agravos à saúde pública.


A esse respeito, assinale a alternativa correta.


A

A notificação de doenças deve ser realizada apenas após confirmação laboratorial do diagnóstico


B

A responsabilidade pela notificação é exclusivamente do médico, cabendo ao auxiliar de enfermagem e a outros profissionais da equipe a testagem e o relato a este profissional.


C

As doenças de notificação compulsória são aquelas que apresentam apenas alta taxa de mortalidade, uma vez que a sociedade precisa de acesso à informação sobre agravos letais.


D

A notificação deve ser realizada apenas em casos de surtos ou epidemias confirmados.


E

A notificação compulsória deve ser realizada por profissionais de saúde diante da suspeita ou confirmação de doenças previstas em lista oficial, contribuindo para ações de controle.

O Guia de Vigilância em Saúde (GVS) de 2024 atualiza as recomendações relacionadas às ações de Vigilância em Saúde. São doenças, eventos ou agravos de notificação compulsória, EXCETO:


A

Leishmaniose visceral e anomalias congênitas.


B

Doença meningocócica e mortalidade materna.


C

Febre amarela e Toxoplasmose gestacional e congênita.


D

Mononucleose infecciosa e meningite fúngica.


E

Coqueluche e Infecção pelo HIV em gestantes e crianças expostas.

Durante um plantão em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o enfermeiro identifica três casos distintos:


• Um paciente de 25 anos com suspeita de dengue, apresentando febre e mialgia há 2 dias, residente em área com surto ativo.

• Uma criança de 4 anos com suspeita de sarampo, sem histórico vacinal completo.

• Um trabalhador de 40 anos que sofreu um acidente perfurocortante com exposição a material biológico potencialmente contaminado.


Considerando a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta do enfermeiro quanto à periodicidade e ao fluxo de notificação.


A

Todos os casos citados são de notificação compulsória semanal (até 7 dias), devendo o enfermeiro registrar os dados no SINAN para consolidação de dados epidemiológicos estaduais.


B

A suspeita de dengue, em qualquer cenário epidemiológico, deve ser notificada imediatamente (24 horas) para todas as esferas de governo, visando ao controle imediato do vetor Aedes aegypti.


C

O acidente com exposição a material biológico é um agravo de notificação imediata apenas se o paciente-fonte for reagente para HIV ou Hepatites Virais, sendo facultativa a notificação em casos de fonte desconhecida.


D

A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo médico assistente, cabendo ao enfermeiro apenas o preenchimento da ficha de investigação epidemiológica no encerramento do caso.


E

O sarampo exige notificação compulsória imediata (em até 24h) à Secretaria Municipal de Saúde, por se tratar de uma doença em processo de erradicação/eliminação que requer bloqueio vacinal célere.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória e rápida de doenças, agravos ou eventos de saúde pública aos órgãos de vigilância (municipais, estaduais ou federais), realizada por médicos, demais profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos. Essencial para a saúde pública, ela visa permitir a adoção de medidas de controle imediatas, a fim de evitar surtos. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a uma doença de notificação compulsória imediata (em até 24 horas), devido ao seu potencial epidêmico e à sua gravidade.


A

Hipertensão arterial sistêmica.


B

Escabiose (sarna) em ambiente familiar.


C

Diabetes Mellitus descompensado.r.


D

Suspeita de cólera ou peste.

A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública é uma obrigação legal restrita aos profissionais médicos, devendo ser realizada somente após a confirmação diagnóstica.


C

Certo


E

Errado

A Portaria GM/MS nº 6.734/2025 incluiu a esporotricose humana na Lista Nacional de Notificação Compulsória, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Assinale a opção CORRETA sobre os procedimentos de notificação a partir dessa inclusão:


A

a inclusão torna obrigatória a notificação imediata em até 24 horas de todos os casos suspeitos e confirmados de esporotricose humana por meio de formulário avulso, cabendo aos municípios enviar relatórios agregados semanais ao Ministério da Saúde.


B

a esporotricose humana passa a ser notificada obrigatoriamente no SINAN, com periodicidade semanal. A notificação deve ser realizada pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços (públicos e privados).


C

a inclusão na lista nacional exige exclusivamente que os laboratórios enviem ao Ministério da Saúde comunicados mensais sobre isolamentos de Sporothrix spp. Os serviços de atenção primária não são obrigados a notificar casos clínicos.


D

a Portaria restringe a notificação de esporotricose humana aos serviços públicos de saúde. Serviços privados ficam dispensados da notificação obrigatória.


E

após a Portaria, a notificação passa a ser feita exclusivamente por notificação telefônica para a Secretaria Estadual de Saúde, dispensando-se o registro no SINAN.

Adscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).


A

Significa vincular uma pessoa ou uma família a uma equipe de saúde da Atenção Primária, geralmente à Equipe de Saúde da Família (eSF) de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica.


B

É uma estratégia de apoio técnico-pedagógico entre equipes de saúde que visa ampliar a resolutividade da Atenção Básica e promover o trabalho integrado e compartilhado entre diferentes profissionais e especialidades.


C

É o uso de mapas e coordenadas geográficas (latitude e longitude) para organizar, analisar e planejar ações de saúde no território; é uma ferramenta que permite ligar informações de saúde a lugares específicos, como bairros, ruas, estabelecimentos ou domicílios.


D

Corresponde ao método utilizado na Atenção Básica para exclusão de pacientes do Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB-DATASUS).


E

Significa que algumas doenças são de notificação e investigação obrigatória através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).

A notificação compulsória de determinadas doenças e agravos constitui um instrumento essencial para a atuação dos serviços de saúde. Nesse contexto, a notificação compulsória tem como objetivo principal:


A

subsidiar ações de controle e de prevenção de agravos


B

aplicar penalidades ao profissional de saúde


C

garantir sigilo absoluto das informações


D

registrar óbitos hospitalares

As doenças de notificação compulsória devem ser comunicadas:


A

Apenas ao paciente.


B

Ao conselho profissional.


C

Ao Ministério Público.


D

À direção hospitalar.


E

À autoridade de saúde.

A Vigilância em Saúde integra diversas áreas para controlar agravos. A notificação compulsória de doenças é um instrumento fundamental para o desencadeamento de ações de controle. Acerca da notificação compulsória, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)A notificação compulsória é obrigatória apenas para médicos, sendo vedada aos demais profissionais de saúde ou cidadãos.

(__)Doenças como Sarampo, Meningite e Hantavirose requerem notificação imediata (em até 24 horas) às autoridades de saúde.

(__)A notificação negativa indica que não houve ocorrência de nenhuma doença de notificação compulsória na unidade de saúde durante a semana epidemiológica.

(__)O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é o sistema utilizado para coletar e processar os dados das doenças de notificação compulsória.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.


A

V, V, V, F.


B

V, F, F, V.


C

F, V, V, V.


D

F, V, F, F.


E

F, F, V, V.

Uma enfermeira atuante na Vigilância Epidemiológica de um município identifica um caso suspeito de Botulismo e outro caso confirmado de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em gestante. Considerando a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública estabelecida pelo Ministério da Saúde, é correto afirmar que a enfermeira deve adotar a seguinte conduta operacional:


A

Registrar os dois agravos de forma mensal no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, descartando a investigação de campo.


B

Efetuar a notificação imediata do caso de HIV/AIDS em gestante em 24 horas e dispensa da notificação para o Botulismo por ausência de vacina.


C

Notificar o caso de Botulismo de forma imediata (em até 24 horas) às esferas de gestão, e o caso de HIV/AIDS em gestante de forma semanal.


D

Encaminhar ambos os casos para notificação compulsória exclusivamente semanal, visto tratar-se de doentes atendidos no âmbito ambulatorial.

Na vigilância em saúde, algumas doenças, agravos e eventos de saúde pública devem ser comunicados obrigatoriamente à autoridade de saúde, conforme a lista nacional de notificação compulsória. Entre as condições apresentadas, é de notificação compulsória


A

anomalias congênitas.


B

dislipidemia.


C

rinite alérgica.


D

diabetes mellitus tipo 2.

Leia o estudo de caso a seguir:

Em um município com população de 80.000 habitantes, foram registrados, ao longo do ano de 2025, 320 casos novos confirmados de determinada doença de notificação compulsória. A população permaneceu estável durante todo o período analisado.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.


A

A incidência acumulada da doença no ano de 2025 foi de 400 casos por 100.000 habitantes.


B

A incidência acumulada da doença no ano de 2025 foi de 320 casos por 100.000 habitantes.


C

A prevalência acumulada da doença no ano de 2025 foi de 40 casos por 100.000 habitantes.


D

A incidência acumulada da doença no ano de 2025 foi de 800 casos por 100.000 habitantes.


E

A prevalência da doença no ano de 2025 foi de 500 casos por 100.000 habitantes.

A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública é um pilar fundamental para a vigilância epidemiológica e para a tomada de decisões em saúde no Brasil. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:


I. A notificação deve ser realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.

II. Estados e Municípios podem incluir na lista de notificação compulsória outros problemas de saúde importantes em sua região.

III. É obrigatória a notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do monkeypox virus realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo o território nacional.

IV. Butolismo, cólera e febre amarela são doenças de notificação compulsória de periodicidade imediata, até 24 horas, ao Ministério da Saúde.


Quais estão corretas?


A

Apenas I e III.


B

Apenas II e IV.


C

Apenas I, II e IV.


D

Apenas II, III e IV.


E

I, II, III e IV.

Em unidade de acolhimento 24h da Atenção Básica, técnico de enfermagem em plantão noturno atende paciente com quadro de exantema agudo, febre recente e história compatível com doença de notificação compulsória. Considerando a Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, qual conduta do profissional plantonista é mais adequada?


A

Orientar o paciente a retornar no dia seguinte, em horário administrativo, para que a equipe de vigilância preencha a ficha de notificação específica.


B

Registrar apenas o atendimento clínico no prontuário e aguardar parecer do médico da unidade, sem abrir notificação no plantão noturno.


C

Focar no tratamento sintomático imediato, deixando para o turno diurno a análise da necessidade de medidas epidemiológicas.


D

Preencher a ficha de notificação compulsória no próprio plantão, comunicar a coordenação da unidade e garantir o encaminhamento das informações para a vigilância epidemiológica.


E

Encaminhar o paciente ao hospital de referência, orientando que lá seja feita a notificação, sem registrar o caso na unidade de origem.

Em uma unidade de pronto-atendimento, um paciente procura o serviço com febre, tosse produtiva há várias semanas e perda de peso importante, sendo levantada a suspeita de tuberculose pulmonar. O técnico em enfermagem participa do acolhimento, auxilia na coleta de escarro e acompanha o paciente até a sala de isolamento respiratório. A equipe discute a necessidade de medidas de prevenção, notificação e acompanhamento dos contatos domiciliares. Nessa situação, qual conduta está mais adequada às recomendações sobre doenças infectocontagiosas e de notificação compulsória?


A

Deixar a notificação para ser feita apenas se o paciente for internado em hospital de referência.


B

Adotar precauções respiratórias associadas às precauções padrão, garantir a notificação oportuna do caso suspeito e orientar investigação e acompanhamento dos comunicantes.


C

Considerar desnecessária qualquer ação em relação aos contatos, pois somente o paciente com diagnóstico confirmado representa risco de transmissão.


D

Manter apenas precauções padrão, pois medidas respiratórias específicas são necessárias somente após confirmação laboratorial.

O SINAM (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) coleta e analisa dados de doenças e agravos de notificação compulsória para monitorar e avaliar a situação epidemiológica. Ele é alimentado pela notificação e investigações de casos de doenças e agravos. Em relação às doenças de notificação compulsória, analise as afirmativas:


I. O botulismo é um agravo de notificação compulsória imediata, devendo ser notificado às Secretarias Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde.

II. A esquistossomose não é uma doença de notificação compulsória.

III. A tuberculose é uma doença de notificação compulsória cuja periodicidade de notificação é semanal.

IV. A criptococose foi incluída na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública em 2025, devido o aumento exponencial de casos e à sua importância crescente como problema de saúde pública no Brasil.


São CORRETAS as afirmativas:


A

I e III.


B

I, II e IV.


C

I e IV.


D

Apenas IV.

Qual das doenças, abaixo listadas, tem notificação compulsória semanal?


A

Doença falciforme


B

Cólera


C

Botulismo


D

Coqueluche


E

Doença meningocócica

Gestante foi encaminhada da sala de parto ao centro cirúrgico para a realização de cesariana, fazendo uso de máscara cirúrgica. Ao chegar ao setor, a equipe foi comunicada sobre o diagnóstico de febre do Oropouche materna e anomalia congênita fetal. Diante da situação, uma acadêmica de Enfermagem questionou quais seriam os cuidados e condutas necessários. Foi esclarecido pela equipe que, para esse caso, era preciso realizar a notificação compulsória da doença, indicar o uso de máscara N95 e realizar a coleta de amostras da placenta e do cordão umbilical, com envio do material para análise laboratorial.


Considerando as informações fornecidas e as atualizações das orientações para a vigilância do Oropouche, conforme disposto na Nota Técnica nº 117/2024, analise as afirmativas a seguir:


Fonte: BRASIL. Nota Técnica nº 117/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS. Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças Transmissíveis, Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, 2024.


I- A febre do Oropouche é uma doença de transmissão aérea clássica. Portanto, o uso de máscara N95 é indicado por esse motivo. A equipe acertou ao realizar essa orientação.

II- Devido à possibilidade de transmissão vertical, é correto coletar material, de placenta e anexos fetais, para análise laboratorial. A equipe acertou ao realizar essa orientação.

III- A febre do Oropouche não compõe a lista de doenças de notificação compulsória.


A equipe errou ao realizar essa orientação.


É CORRETO o que se afirma apenas em:


A

II e III.


B

I e III.


C

II.


D

I e II.


E

III.

 
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