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No contexto da vigilância epidemiológica, a notificação compulsória de doenças é uma ferramenta essencial para o controle de agravos à saúde pública.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A notificação de doenças deve ser realizada apenas após confirmação laboratorial do diagnóstico
A responsabilidade pela notificação é exclusivamente do médico, cabendo ao auxiliar de enfermagem e a outros profissionais da equipe a testagem e o relato a este profissional.
As doenças de notificação compulsória são aquelas que apresentam apenas alta taxa de mortalidade, uma vez que a sociedade precisa de acesso à informação sobre agravos letais.
A notificação deve ser realizada apenas em casos de surtos ou epidemias confirmados.
A notificação compulsória deve ser realizada por profissionais de saúde diante da suspeita ou confirmação de doenças previstas em lista oficial, contribuindo para ações de controle.
O Guia de Vigilância em Saúde (GVS) de 2024 atualiza as recomendações relacionadas às ações de Vigilância em Saúde. São doenças, eventos ou agravos de notificação compulsória, EXCETO:
Leishmaniose visceral e anomalias congênitas.
Doença meningocócica e mortalidade materna.
Febre amarela e Toxoplasmose gestacional e congênita.
Mononucleose infecciosa e meningite fúngica.
Coqueluche e Infecção pelo HIV em gestantes e crianças expostas.
Durante um plantão em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o enfermeiro identifica três casos distintos:
• Um paciente de 25 anos com suspeita de dengue, apresentando febre e mialgia há 2 dias, residente em área com surto ativo.
• Uma criança de 4 anos com suspeita de sarampo, sem histórico vacinal completo.
• Um trabalhador de 40 anos que sofreu um acidente perfurocortante com exposição a material biológico potencialmente contaminado.
Considerando a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta do enfermeiro quanto à periodicidade e ao fluxo de notificação.
Todos os casos citados são de notificação compulsória semanal (até 7 dias), devendo o enfermeiro registrar os dados no SINAN para consolidação de dados epidemiológicos estaduais.
A suspeita de dengue, em qualquer cenário epidemiológico, deve ser notificada imediatamente (24 horas) para todas as esferas de governo, visando ao controle imediato do vetor Aedes aegypti.
O acidente com exposição a material biológico é um agravo de notificação imediata apenas se o paciente-fonte for reagente para HIV ou Hepatites Virais, sendo facultativa a notificação em casos de fonte desconhecida.
A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo médico assistente, cabendo ao enfermeiro apenas o preenchimento da ficha de investigação epidemiológica no encerramento do caso.
O sarampo exige notificação compulsória imediata (em até 24h) à Secretaria Municipal de Saúde, por se tratar de uma doença em processo de erradicação/eliminação que requer bloqueio vacinal célere.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória e rápida de doenças, agravos ou eventos de saúde pública aos órgãos de vigilância (municipais, estaduais ou federais), realizada por médicos, demais profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos. Essencial para a saúde pública, ela visa permitir a adoção de medidas de controle imediatas, a fim de evitar surtos. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a uma doença de notificação compulsória imediata (em até 24 horas), devido ao seu potencial epidêmico e à sua gravidade.
Hipertensão arterial sistêmica.
Escabiose (sarna) em ambiente familiar.
Diabetes Mellitus descompensado.r.
Suspeita de cólera ou peste.
A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública é uma obrigação legal restrita aos profissionais médicos, devendo ser realizada somente após a confirmação diagnóstica.
Certo
Errado
A Portaria GM/MS nº 6.734/2025 incluiu a esporotricose humana na Lista Nacional de Notificação Compulsória, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Assinale a opção CORRETA sobre os procedimentos de notificação a partir dessa inclusão:
a inclusão torna obrigatória a notificação imediata em até 24 horas de todos os casos suspeitos e confirmados de esporotricose humana por meio de formulário avulso, cabendo aos municípios enviar relatórios agregados semanais ao Ministério da Saúde.
a esporotricose humana passa a ser notificada obrigatoriamente no SINAN, com periodicidade semanal. A notificação deve ser realizada pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços (públicos e privados).
a inclusão na lista nacional exige exclusivamente que os laboratórios enviem ao Ministério da Saúde comunicados mensais sobre isolamentos de Sporothrix spp. Os serviços de atenção primária não são obrigados a notificar casos clínicos.
a Portaria restringe a notificação de esporotricose humana aos serviços públicos de saúde. Serviços privados ficam dispensados da notificação obrigatória.
após a Portaria, a notificação passa a ser feita exclusivamente por notificação telefônica para a Secretaria Estadual de Saúde, dispensando-se o registro no SINAN.
Adscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
Significa vincular uma pessoa ou uma família a uma equipe de saúde da Atenção Primária, geralmente à Equipe de Saúde da Família (eSF) de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) específica.
É uma estratégia de apoio técnico-pedagógico entre equipes de saúde que visa ampliar a resolutividade da Atenção Básica e promover o trabalho integrado e compartilhado entre diferentes profissionais e especialidades.
É o uso de mapas e coordenadas geográficas (latitude e longitude) para organizar, analisar e planejar ações de saúde no território; é uma ferramenta que permite ligar informações de saúde a lugares específicos, como bairros, ruas, estabelecimentos ou domicílios.
Corresponde ao método utilizado na Atenção Básica para exclusão de pacientes do Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB-DATASUS).
Significa que algumas doenças são de notificação e investigação obrigatória através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan Net).
A notificação compulsória de determinadas doenças e agravos constitui um instrumento essencial para a atuação dos serviços de saúde. Nesse contexto, a notificação compulsória tem como objetivo principal:
subsidiar ações de controle e de prevenção de agravos
aplicar penalidades ao profissional de saúde
garantir sigilo absoluto das informações
registrar óbitos hospitalares
As doenças de notificação compulsória devem ser comunicadas:
Apenas ao paciente.
Ao conselho profissional.
Ao Ministério Público.
À direção hospitalar.
À autoridade de saúde.
A Vigilância em Saúde integra diversas áreas para controlar agravos. A notificação compulsória de doenças é um instrumento fundamental para o desencadeamento de ações de controle. Acerca da notificação compulsória, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A notificação compulsória é obrigatória apenas para médicos, sendo vedada aos demais profissionais de saúde ou cidadãos.
(__)Doenças como Sarampo, Meningite e Hantavirose requerem notificação imediata (em até 24 horas) às autoridades de saúde.
(__)A notificação negativa indica que não houve ocorrência de nenhuma doença de notificação compulsória na unidade de saúde durante a semana epidemiológica.
(__)O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é o sistema utilizado para coletar e processar os dados das doenças de notificação compulsória.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
V, V, V, F.
V, F, F, V.
F, V, V, V.
F, V, F, F.
F, F, V, V.
Uma enfermeira atuante na Vigilância Epidemiológica de um município identifica um caso suspeito de Botulismo e outro caso confirmado de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em gestante. Considerando a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública estabelecida pelo Ministério da Saúde, é correto afirmar que a enfermeira deve adotar a seguinte conduta operacional:
Registrar os dois agravos de forma mensal no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, descartando a investigação de campo.
Efetuar a notificação imediata do caso de HIV/AIDS em gestante em 24 horas e dispensa da notificação para o Botulismo por ausência de vacina.
Notificar o caso de Botulismo de forma imediata (em até 24 horas) às esferas de gestão, e o caso de HIV/AIDS em gestante de forma semanal.
Encaminhar ambos os casos para notificação compulsória exclusivamente semanal, visto tratar-se de doentes atendidos no âmbito ambulatorial.
Na vigilância em saúde, algumas doenças, agravos e eventos de saúde pública devem ser comunicados obrigatoriamente à autoridade de saúde, conforme a lista nacional de notificação compulsória. Entre as condições apresentadas, é de notificação compulsória
anomalias congênitas.
dislipidemia.
rinite alérgica.
diabetes mellitus tipo 2.
Leia o estudo de caso a seguir:
Em um município com população de 80.000 habitantes, foram registrados, ao longo do ano de 2025, 320 casos novos confirmados de determinada doença de notificação compulsória. A população permaneceu estável durante todo o período analisado.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.
A incidência acumulada da doença no ano de 2025 foi de 400 casos por 100.000 habitantes.
A incidência acumulada da doença no ano de 2025 foi de 320 casos por 100.000 habitantes.
A prevalência acumulada da doença no ano de 2025 foi de 40 casos por 100.000 habitantes.
A incidência acumulada da doença no ano de 2025 foi de 800 casos por 100.000 habitantes.
A prevalência da doença no ano de 2025 foi de 500 casos por 100.000 habitantes.
A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública é um pilar fundamental para a vigilância epidemiológica e para a tomada de decisões em saúde no Brasil. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo:
I. A notificação deve ser realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
II. Estados e Municípios podem incluir na lista de notificação compulsória outros problemas de saúde importantes em sua região.
III. É obrigatória a notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do monkeypox virus realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo o território nacional.
IV. Butolismo, cólera e febre amarela são doenças de notificação compulsória de periodicidade imediata, até 24 horas, ao Ministério da Saúde.
Quais estão corretas?
Apenas I e III.
Apenas II e IV.
Apenas I, II e IV.
Apenas II, III e IV.
I, II, III e IV.
Em unidade de acolhimento 24h da Atenção Básica, técnico de enfermagem em plantão noturno atende paciente com quadro de exantema agudo, febre recente e história compatível com doença de notificação compulsória. Considerando a Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, qual conduta do profissional plantonista é mais adequada?
Orientar o paciente a retornar no dia seguinte, em horário administrativo, para que a equipe de vigilância preencha a ficha de notificação específica.
Registrar apenas o atendimento clínico no prontuário e aguardar parecer do médico da unidade, sem abrir notificação no plantão noturno.
Focar no tratamento sintomático imediato, deixando para o turno diurno a análise da necessidade de medidas epidemiológicas.
Preencher a ficha de notificação compulsória no próprio plantão, comunicar a coordenação da unidade e garantir o encaminhamento das informações para a vigilância epidemiológica.
Encaminhar o paciente ao hospital de referência, orientando que lá seja feita a notificação, sem registrar o caso na unidade de origem.
Em uma unidade de pronto-atendimento, um paciente procura o serviço com febre, tosse produtiva há várias semanas e perda de peso importante, sendo levantada a suspeita de tuberculose pulmonar. O técnico em enfermagem participa do acolhimento, auxilia na coleta de escarro e acompanha o paciente até a sala de isolamento respiratório. A equipe discute a necessidade de medidas de prevenção, notificação e acompanhamento dos contatos domiciliares. Nessa situação, qual conduta está mais adequada às recomendações sobre doenças infectocontagiosas e de notificação compulsória?
Deixar a notificação para ser feita apenas se o paciente for internado em hospital de referência.
Adotar precauções respiratórias associadas às precauções padrão, garantir a notificação oportuna do caso suspeito e orientar investigação e acompanhamento dos comunicantes.
Considerar desnecessária qualquer ação em relação aos contatos, pois somente o paciente com diagnóstico confirmado representa risco de transmissão.
Manter apenas precauções padrão, pois medidas respiratórias específicas são necessárias somente após confirmação laboratorial.
São exemplos de doenças de notificação compulsória, EXCETO:
Tuberculose.
Sífilis.
Tétano.
Infecção por HPV.
O SINAM (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) coleta e analisa dados de doenças e agravos de notificação compulsória para monitorar e avaliar a situação epidemiológica. Ele é alimentado pela notificação e investigações de casos de doenças e agravos. Em relação às doenças de notificação compulsória, analise as afirmativas:
I. O botulismo é um agravo de notificação compulsória imediata, devendo ser notificado às Secretarias Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde.
II. A esquistossomose não é uma doença de notificação compulsória.
III. A tuberculose é uma doença de notificação compulsória cuja periodicidade de notificação é semanal.
IV. A criptococose foi incluída na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública em 2025, devido o aumento exponencial de casos e à sua importância crescente como problema de saúde pública no Brasil.
São CORRETAS as afirmativas:
I e III.
I, II e IV.
I e IV.
Apenas IV.
Qual das doenças, abaixo listadas, tem notificação compulsória semanal?
Doença falciforme
Cólera
Botulismo
Coqueluche
Doença meningocócica
Gestante foi encaminhada da sala de parto ao centro cirúrgico para a realização de cesariana, fazendo uso de máscara cirúrgica. Ao chegar ao setor, a equipe foi comunicada sobre o diagnóstico de febre do Oropouche materna e anomalia congênita fetal. Diante da situação, uma acadêmica de Enfermagem questionou quais seriam os cuidados e condutas necessários. Foi esclarecido pela equipe que, para esse caso, era preciso realizar a notificação compulsória da doença, indicar o uso de máscara N95 e realizar a coleta de amostras da placenta e do cordão umbilical, com envio do material para análise laboratorial.
Considerando as informações fornecidas e as atualizações das orientações para a vigilância do Oropouche, conforme disposto na Nota Técnica nº 117/2024, analise as afirmativas a seguir:
Fonte: BRASIL. Nota Técnica nº 117/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS. Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento de Doenças Transmissíveis, Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, 2024.
I- A febre do Oropouche é uma doença de transmissão aérea clássica. Portanto, o uso de máscara N95 é indicado por esse motivo. A equipe acertou ao realizar essa orientação.
II- Devido à possibilidade de transmissão vertical, é correto coletar material, de placenta e anexos fetais, para análise laboratorial. A equipe acertou ao realizar essa orientação.
III- A febre do Oropouche não compõe a lista de doenças de notificação compulsória.
A equipe errou ao realizar essa orientação.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
II e III.
I e III.
II.
I e II.
III.