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Uma adolescente procura a Unidade Básica de Saúde (UBS) com quadro febril, exantema e mal-estar geral. A Enfermeira, ao realizar acolhimento e avaliação inicial, identifica hipótese de agravo de relevância epidemiológica e orienta a equipe sobre a necessidade de medidas oportunas. No entanto, um profissional argumenta que a notificação só pode ser feita após confirmação laboratorial e exclusivamente pelo Médico responsável. Com base na Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS e atualizações, assinale a alternativa CORRETA.
A notificação compulsória, em regra, depende de confirmação laboratorial definitiva e deve ser centralizada na autoridade médica.
A notificação compulsória aplica-se apenas a agravos com internação hospitalar ou risco iminente coletivo comprovado.
A notificação deve ser realizada na suspeita, observados os fluxos estabelecidos, e não é atribuição exclusiva do Médico.
Na Atenção Primária à Saúde (APS), o registro em prontuário substitui a notificação compulsória.
O tétano, o qual é uma doença bacteriana causada por Clostridium tetani, consiste em uma DNC, todavia a notificação é obrigatória apenas nos casos de tétano neonatal, dispensando, assim, a notificação em adultos.
Certo
Errado
As doenças de notificação compulsória são agravos que devem ser comunicados obrigatoriamente às autoridades de saúde, permitindo o monitoramento epidemiológico e a adoção de medidas de prevenção e controle. De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017 e suas atualizações, do Ministério da Saúde, é doença de notificação compulsória, EXCETO:
Sarampo.
Dengue.
Hipertensão Arterial Sistêmica.
Sífilis adquirida.
Para prevenção do tétano, além da notificação, a vigilância deve estimular vacinação em crianças e adultos, avaliação de ferimentos cortantes e encaminhamento imediato de feridas de risco, sendo essas ações complementares essenciais à redução da morbimortalidade.
Certo
Errado
Na Unidade Básica de Saúde (UBS), a técnica de enfermagem presta o primeiro atendimento a paciente com suspeita de doença de notificação compulsória imediata, sem médico presente e sem confirmação laboratorial. Nessa situação, assinale a alternativa CORRETA quanto à notificação.
A suspeita é registrada pela unidade e comunicada na notificação negativa semanal, que consolida os casos atendidos na semana epidemiológica.
A técnica notifica a suspeita em até 24 horas, contadas do encerramento da semana epidemiológica em que se deu o primeiro atendimento.
A técnica, que prestou o primeiro atendimento, notifica a suspeita em até 24 horas desse atendimento, pelo meio de comunicação mais rápido.
A notificação cabe ao médico assistente, que a fará em até 24 horas contadas do resultado laboratorial que confirmar o caso suspeito atendido.
A técnica pode notificar a suspeita, e o prazo é de até 7 dias a partir do atendimento, com o registro feito na ficha do sistema de informação.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade sanitária sobre a ocorrência de suspeitas ou confirmação de doenças, agravos ou evento de saúde pública. Assinale abaixo a alternativa que apresenta uma doença ou agravo de notificação compulsória CORRETAMENTE:
Sarampo.
Infarto Agudo do Miocárdio (IAM).
Diabetes Mellitus.
Papiloma Vírus Humano (HPV).
Considerando a Lista Nacional de Notificação Compulsória vigente no Brasil, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um agravo ou evento de notificação compulsória.
Acidente de trabalho com exposição a material biológico.
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Hanseníase.
Diabetes melito.
A Vigilância Epidemiológica no âmbito hospitalar atua na detecção e investigação de doenças transmissíveis e não transmissíveis. Analise as afirmativas a seguir sobre as funções da Vigilância Epidemiológica Hospitalar.
I.Identificar e investigar casos suspeitos de doenças de notificação compulsória atendidos no hospital, garantindo a coleta de exames e o preenchimento da ficha de notificação.
II.Implementar medidas de bloqueio vacinal ou quimioprofilaxia nos contatos intra-hospitalares em casos de doenças transmissíveis, como meningite meningocócica.
III.Realizar exclusivamente a vigilância sanitária da cozinha e lavanderia do hospital, sem interferência nos casos clínicos dos pacientes.
Está correto o que se afirma em:
I e II apenas.
III apenas.
I, II e III.
I e III apenas.
II e III apenas.
De acordo com o Art. 4º da Portaria GM/MS nº 11.211/2026, ficam alteradas as nomenclaturas das seguintes doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, entre outras:
I. Poliomielite por poliovírus selvagem", passa a ser "Poliomielite".
II. Sindrome da Paralisia Flácida Aguda, passa a ser "Paralisia Flácida Aguda (PFA)".
III. Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação, passa a ser "Evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização - ESAVT".
IV. Síndrome Gripal suspeita de covid-19, passa a ser "Síndrome Gripal por covid-19 confirmada”.
Estão CORRETAS:
I, III, IV apenas.
II, III, IV apenas.
I, II, apenas.
I, II, III, IV.
As notificações de doenças e agravos de notificação compulsória são ferramentas para o estudo epidemiológico e desenvolvimento de políticas públicas. São regulamentadas pela Lei nº 6.259/1975. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A comunicação de doenças e agravos à autoridade sanitária competente é obrigatória aos profissionais de saúde.
As informações pessoais constantes nas notificações devem ser mantidas em sigilo.
Meningite é uma doença de notificação compulsória.
O técnico de enfermagem, no exercício de sua função, não pode realizar notificações de doenças.
Violência interpessoal e autoprovocada são agravos de notificação compulsória.
Após a notificação de uma doença transmissível de notificação compulsória, devem ser desencadeadas ações de vigilância, como investigação epidemiológica, adoção de medidas de controle, monitoramento de contatos e comunicação aos serviços de saúde competentes.
Certo
Errado
Analise as afirmativas.
I. A notificação compulsória contribui para o monitoramento de doenças e agravos de interesse em saúde pública.
II. A notificação deve ocorrer apenas após confirmação laboratorial do diagnóstico.
III. A comunicação oportuna das notificações subsidia ações de vigilância em saúde.
Está correto o que se afirma em:
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, apenas.
I, II e III.
III, apenas.
Maria, 39 anos, é admitida na emergência com quadro de início súbito de sintomas neurológicos que surgiram após a ingestão de uma conserva artesanal de palmito. Ao exame, ela apresenta disartria, disfagia, ptose palpebral e diplopia. Observa-se, também, ausência dos reflexos do tendão profundo, retenção urinária e intestino paralisado. A equipe médica e de enfermagem suspeita de botulismo. Com base nessa suspeita clínica, considerando sua relevância epidemiológica e o manejo de risco, assinale a alternativa correta sobre o procedimento de Notificação Compulsória a ser adotado pela equipe de saúde.
A notificação compulsória deve ser realizada em até 7 dias e pode ser feita por qualquer profissional da equipe de saúde.
A notificação compulsória deve ser realizada em até 48 horas às autoridades municipais e estaduais, podendo ser comunicada por qualquer profissional da equipe de saúde.
A notificação compulsória deve ser imediata e comunicada, por qualquer profissional de saúde que suspeitar do caso, à Vigilância Epidemiológica Municipal, Estadual e Federal no prazo máximo de 24 horas.
A notificação compulsória deve ser realizada em até 12 horas e comunicada pela Vigilância Sanitária, pois o caso está relacionado à ingestão de alimento contaminado.
Por se tratar de uma toxina e não de um agente infeccioso, o botulismo não integra a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
Sr. João, 72 anos, foi internado com pneumonia grave e recebeu medicação errada devido à falha na checagem de identificação e semelhança na embalagem. Após a administração, apresentou hipotensão, queda de consciência e parada cardiorrespiratória, evoluindo para óbito. A investigação revelou erro de medicação e falha no protocolo de verificação, configurando evento adverso grave. Em relação aos eventos adversos que evoluem para óbito, é correto afirmar que eles devem ser notificados em
até 24 horas a partir do ocorrido.
até 36 horas a partir do ocorrido.
até 72 horas a partir do ocorrido.
até 6 horas a partir do ocorrido.
até 2 horas a partir do ocorrido.
Durante o atendimento a um paciente, foi necessário realizar a notificação compulsória de uma doença infectocontagiosa.
Essa notificação deve ser realizada
somente após a confirmação diagnóstica da doença.
diante da suspeita ou confirmação diagnóstica da doença.
somente com a autorização do paciente ou de seu responsável legal.
em até 24 horas em caso de doenças transmitidas pela via respiratória.
A notificação compulsória alimenta os sistemas de informação e apoia as ações de vigilância em saúde. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( )A notificação compulsória de doenças cabe ao médico responsável pelo atendimento, e não aos demais profissionais de saúde.
( )A notificação de uma doença de notificação compulsória imediata pode aguardar até sete dias para ser comunicada.
( )A ficha de notificação alimenta o sistema de informação de agravos de notificação, apoiando a vigilância em saúde.
( )A suspeita de doença de notificação compulsória gera a notificação, independentemente da confirmação diagnóstica.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V, V, F, F.
F, F, V, V.
F, V, F, V.
V, F, V, F.
Sobre a notificação compulsória, é correto afirmar:
É a comunicação optativa à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
É a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada apenas pelos médicos responsáveis em diagnosticar o caso.
As doenças ou agravos, independentemente do caso, devem ser notificadas sempre semanalmente às autoridades de saúde.
Acidente de trabalho com exposição a material biológico e violência não devem ser notificados por não serem agravos pertencentes à lista nacional de notificações.
É a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
No âmbito da vigilância epidemiológica, acerca da notificação de doenças, investigação epidemiológica e medidas de controle, assinale a opção CORRETA:
A notificação de doenças de interesse em saúde pública deve ser realizada exclusivamente após a confirmação diagnóstica, sendo a investigação epidemiológica iniciada apenas após esse processo.
A investigação epidemiológica tem como finalidade principal confirmar o diagnóstico clínico individual, não estando diretamente relacionada à adoção de medidas de controle coletivo.
A notificação compulsória pode ser realizada diante de casos suspeitos, devendo a investigação epidemiológica subsidiar a implementação oportuna de medidas de controle.
As medidas de controle em vigilância epidemiológica são aplicadas apenas após a conclusão da investigação epidemiológica, a fim de evitar intervenções desnecessárias.
Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Atualmente, qual a doença de notificação compulsória mais relevante no Brasil devido ao seu impacto epidemiológico?
Covid.
Dengue.
HIV/Aids.
Tuberculose.
Conforme a Portaria GM/MS Nº 6.734, de 18 de março de 2025, em seu Art. 1º dispõe sobre a inclusão de qual doença na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional?
Doença de Creutzfeldt-Jakob
Brucelose
Dermatose ocupacionais
Esporotricose Humana
Botulismo