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Questões de Concurso sobre Doenças de Notificação Compulsória
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A notificação de doenças e agravos à saúde é um dos principais instrumentos da Vigilância Epidemiológica, permitindo a identificação de padrões epidemiológicos e a rápida intervenção em situações de risco. No Brasil, algumas doenças são de notificação compulsória, ou seja, devem ser comunicadas obrigatoriamente às autoridades de saúde para o monitoramento adequado da situação epidemiológica. Além da notificação, outras fontes de dados, como sistemas de informação hospitalar e investigações epidemiológicas, também são utilizadas para subsidiar a tomada de decisão. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta sobre a notificação de doenças no âmbito da Vigilância Epidemiológica.
A
Deve ser realizada apenas após a confirmação laboratorial do diagnóstico.
B
É obrigatória para todas as doenças, independentemente da relevância epidemiológica.
C
É utilizada exclusivamente para o controle de doenças infecciosas, sem abranger outros agravos.
D
Pode ser feita por qualquer profissional de saúde e, em alguns casos, por qualquer cidadão.
E
Sua realização depende da autorização prévia do paciente ou de seus familiares.
Em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o enfermeiro recebe um paciente com sintomas compatíveis com febre amarela. Com base nos princípios da vigilância epidemiológica, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__)A notificação compulsória deve ser realizada apenas após confirmação laboratorial da doença.
(__)A febre amarela é uma doença de notificação imediata, e a suspeita clínica já exige comunicação à autoridade de saúde.
(__)A vigilância epidemiológica atua apenas sobre doenças transmissíveis.
(__)A ficha de notificação deve ser preenchida preferencialmente até 24 horas após a suspeita inicial.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
A
V, V, F, F.
B
F, F, V, V.
C
V, F, V, F.
D
F, V, F, V.
A realização da entrevista familiar para fins de doação de órgãos, tecidos e células é uma atribuição exclusiva do enfermeiro.
C
Certo
E
Errado
A Portaria n.º 3.418, de 31 de agosto de 2022, incluiu a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Segundo as orientações desse documento, a periodicidade de notificação dessa doença deve ser
A
imediata.
B
semanal.
C
quinzenal.
D
mensal.
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
Sobre esse tema, é correto afirmar:
A
A autoridade de saúde que receber a notificação compulsória imediata deverá informá-la, em até 48 horas desse recebimento, às demais esferas de gestão do SUS.
B
As autoridades de saúde não precisam manter o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória que estejam sob sua responsabilidade, já que tais informações precisam ser disseminadas para maior controle dos agravos.
C
A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Estadual do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.
D
Violência sexual e tentativa de suicídio não devem ser notificadas por se tratar de condições com causas externas e sem relação à quadro de saúde.
E
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente será realizada por profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, além de estabelecimentos públicos ou privados educacionais, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
Durante uma rotina de atendimento em uma unidade de saúde, um técnico de enfermagem observa que um paciente recém-atendido apresenta sinais compatíveis com uma doença transmissível de investigação obrigatória e percebe que o serviço possui diferentes fluxos de comunicação para agravos que variam conforme protocolos nacionais, estaduais e municipais; diante da necessidade de registrar e comunicar adequadamente o caso suspeito, considere as normas vigentes sobre os sistemas de vigilância e assinale a única alternativa correta sobre os procedimentos formais aplicáveis ao processo de notificação.
A
A ficha de notificação utilizada nos serviços de saúde possui campos padronizados nacionalmente, integrando o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e deve ser preenchida por qualquer profissional da equipe que identifique suspeita de agravo listado.
B
Os agravos sujeitos à notificação compulsória seguem listas próprias e independentes para cada esfera (União, Estado e Município), que funcionam sem articulação entre si e exigem formulários distintos, mesmo quando tratam da mesma doença.
C
A notificação imediata está restrita a agravos definidos apenas nos protocolos municipais, cabendo às equipes locais decidir, a cada ano, quais doenças serão comunicadas em tempo real, sem necessidade de alinhamento com normativas nacionais.
D
A notificação compulsória deve ser realizada exclusivamente pelo médico responsável, sendo vedado ao técnico de enfermagem comunicar casos suspeitos ou confirmados ao sistema municipal de vigilância epidemiológica.
E
A notificação obrigatória de doenças é necessária apenas quando há confirmação laboratorial do caso, não sendo permitido o registro de suspeitas clínicas, para evitar informação inconsistente no sistema.
A notificação compulsória, no contexto da vigilância epidemiológica em saúde, é uma prática essencial para o controle de doenças e agravos. A respeito dela, pode-se afirmar que:
A
deve ser realizada apenas em casos de surtos ou epidemias, não sendo necessária em situações isoladas ou para doenças endêmicas
B
é uma prática obrigatória apenas para doenças com alta taxa de mortalidade e sua realização é de responsabilidade exclusiva dos profissionais médicos
C
o não cumprimento da notificação compulsória por parte dos profissionais de saúde é uma prática aceitável, desde que o caso não represente risco significativo para a saúde pública ou para a comunidade
D
é um instrumento legal que visa a identificar, monitorar e controlar doenças e agravos à saúde, sendo obrigatória para todos os profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e outros membros da equipe de saúde
Em relação às doenças de notificação compulsória, é correto afirmar que
A
no âmbito da equipe de saúde, o preenchimento das fichas de notificação é atribuição exclusiva do médico que realizou o diagnóstico ou do enfermeiro responsável pelo doente.
B
nos casos de suspeita de sarampo, o preenchimento da ficha de notificação compulsória e seu registro no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan só deve ser realizado após confirmação laboratorial ou clínica da doença.
C
os casos de violência sexual, independentemente da idade da vítima, devem ser notificados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em até 24 horas.
D
os casos suspeitos ou confirmados de hanseníase devem ser notificados às secretarias municipal e estadual de saúde em até 24 horas, devido a sua alta transmissibilidade.
E
os serviços privados de saúde estão dispensados de realizar o preenchimento das fichas de notificação de doenças, agravos e eventos de saúde pública, pois essa atividade é de responsabilidade dos serviços de saúde públicos.
Sobre as definições presentes na legislação referente à notificação compulsória no âmbito da vigilância em saúde, analise as afirmativas:
I. Agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais e autoprovocadas.
II. Autoridades de saúde: o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do SUS.
III. Doença: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.
Está(ão) correta(s):
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
I, II e III.
E
Apenas I e III.
Fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, considerando a Portaria do Ministério da Saúde nº 5.201/2024, EXCETO:
A
Violência sexual e tentativa de suicídio.
B
Câncer relacionado ao trabalho.
C
Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade.
D
Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
E
Acidente de trabalho com exposição a material biológico.
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
As doenças de notificação compulsória constituem um conjunto de agravos que devem ser comunicados de forma imediata ou semanal às autoridades sanitárias, permitindo vigilância ativa, detecção precoce de surtos e adoção de medidas de controle epidemiológico. Considerando essas doenças, analise as afirmativas a seguir.
I.A notificação compulsória deve ser realizada mesmo quando o caso ainda é suspeito, antes da confirmação laboratorial, pois atrasos na notificação podem comprometer medidas de contenção e vigilância.
II.Alguns agravos exigem notificação imediata, em até 24 horas, como sarampo, poliomielite, botulismo, febre amarela e eventos adversos pós-vacinação (EAPV) graves.
III.A notificação compulsória é obrigatória apenas para profissionais de saúde de nível superior, não sendo responsabilidade legal de técnicos ou auxiliares de enfermagem.
Está correto o que se afirma em:
A
I e III apenas.
B
I, II e III.
C
I e II apenas.
D
II apenas.
Ano:
2025
Em relação às doenças de notificação compulsória, os exemplos abaixo destacados são de imediata periodicidade de notificação. No entanto, uma das alternativas é de notificação semanal, assinale-a:
A
Doença aguda pelo vírus Zika em gestante
B
Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika
C
Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão
D
Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação
E
Dengue - óbitos
A notificação compulsória de doenças e agravos é uma ferramenta essencial da vigilância epidemiológica para o planejamento de ações de controle. Sobre este processo, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A notificação compulsória é um ato sigiloso e obrigatório para todos os profissionais de saúde, inclusive técnicos de enfermagem, no exercício da profissão.
(__)Doenças como o Tétano Acidental e a Dengue com Sinais de Alarme devem ser notificadas em até 24 horas (notificação imediata) a partir da suspeita inicial.
(__)A notificação negativa consiste na informação semanal à autoridade de saúde de que não foram identificados casos de doenças de notificação compulsória na unidade.
(__)A suspeita de um caso de Sarampo, por ser uma doença em fase de eliminação, não requer notificação imediata, aguardando-se a confirmação laboratorial para o registro no sistema.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, F.
B
F, F, V, V.
C
F, V, F, V.
D
V, V, V, F.
São doenças/agravos de notificação compulsória imediata (em até 24h) para a Secretaria Municipal de Saúde:
A
Sífilis adquirida • Asma
B
Perda auditiva • óbito materno
C
Acidente por animal peçonhento • Tentativa de suicídio
D
Hipertensão Arterial Sistêmica • Diabetes
E
Tuberculose • Toxoplasmose
Em 2024 houve um aumento significativo na notificação dos casos de coqueluche, tornando esse o ano com mais casos desde 2014.
Acerca dessa doença, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A transmissão da coqueluche, doença infecciosa aguda, ocorre, principalmente, por meio de gotículas de secreção eliminadas durante a fala, a tosse e o espirro.
( ) A notificação da coqueluche é obrigatória para os casos confirmados laboratorialmente, sendo dispensada a notificação de casos suspeitos.
( ) A prevenção da coqueluche se dá por meio da vacina tetraviral, com esquema de 2 doses, devendo a primeira ser administrada em crianças a partir dos 9 meses de idade.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – F.
B
V – F – F.
C
F – V – V.
D
V – V – V.
E
V – V – F.
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Curiúva
Doenças e Agravos de notificação compulsória são aquelas que devem ser comunicadas obrigatoriamente aos órgãos de saúde por médicos, profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos de saúde (públicos e privados) assim que houver suspeita ou confirmação. A notificação é essencial para monitorar e controlar a propagação de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A lista dessas doenças é definida pelo Ministério da Saúde, dentre elas estão:
A
Dengue, Coqueluche e artrite reumatoide.
B
Febre amarela, Câncer e Tuberculose.
C
Esporotricose, Dengue e Psoríase
D
Dengue, Esporotricose e Tuberculose.
E
Gastrite, Hipertensão arterial e Diabetes mellitus
Em uma Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) em área rural, uma gestante é acolhida com quadro de febre, cefaleia intensa e icterícia leve após contato recente com água de enchente. Diante da forte suspeita clínica de leptospirose, a equipe de saúde deve seguir os procedimentos de vigilância epidemiológica. Sobre a notificação da leptospirose no Brasil, assinale a alternativa correta.
A
A notificação é compulsória imediata, devendo ser realizada em até uma semana às Secretarias Municipal e Estadual de saúde.
B
A leptospirose não faz parte da lista nacional de doenças de notificação compulsória, mas sua comunicação é recomendada em surtos.
C
A notificação é obrigatória e deve ser feita, preferencialmente, no momento da suspeita clínica, sendo considerada uma doença de notificação compulsória imediata (até 24 horas). A comunicação imediata deverá ser realizada à Secretaria Municipal de Saúde. Em seguida, seguirá o trâmite conforme rotina local, sem aguardar confirmação laboratorial.
D
A doença requer notificação semanal (não imediata), e o preenchimento da ficha de investigação é de responsabilidade da Vigilância Epidemiológica Municipal.
E
A notificação é compulsória para casos graves e óbitos, mas não é exigida para casos leves e suspeitos, como o da gestante.
A presença de animais sinantrópicos em ambientes com baixa infraestrutura e próximos de córregos, com vulnerabilidade social, infelizmente é um fator que deixa a população suscetível a doenças, inclusive as graves e as de notificação compulsória.
Assinale a alternativa que apresenta um animal sinantrópico que atua como vetor e a doença potencialmente grave e de notificação compulsória por ele transmitida.
A
Morcegos – lúpus.
B
Ratos – leptospirose.
C
Percevejos – cólera.
D
Pombos – raiva.
E
Porcos – criptococose.
Uma técnica de enfermagem em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) atende um paciente de 25 anos com febre alta, cefaleia intensa, rigidez de nuca e vômitos há 24 horas. A suspeita diagnóstica levantada pela equipe é de meningite meningocócica. Por se tratar de uma situação que se baseia na vigilância epidemiológica e na legislação sanitária brasileira, a equipe deve:
A
realizar a notificação compulsória apenas após confirmação laboratorial do caso
B
aguardar a evolução clínica para registrar no sistema de notificação, pois a suspeita não é o suficiente
C
realizar notificação compulsória imediata, devendo ser comunicada em até 24 horas após a suspeita
D
aguardar, pois a notificação compulsória é de responsabilidade exclusiva do médico, não cabendo ao técnico de enfermagem qualquer ação
Em relação às funções do enfermeiro na vigilância, controle e assistência em doenças infectocontagiosas de notificação compulsória, assinale a alternativa correta.
A
O enfermeiro não possui competência para realizar notificação compulsória de doenças transmissíveis, devendo esta ser feita somente por médicos.
B
A visita domiciliar do enfermeiro é imprópria em casos suspeitos de arboviroses, devido ao risco de exposição domiciliar e à transmissibilidade entre humanos.
C
O registro da notificação de doenças infectocontagiosas é de responsabilidade exclusiva do enfermeiro da vigilância epidemiológica.
D
A administração de profilaxia pós-exposição para doenças como hepatite B e raiva deve ser feita apenas após confirmação laboratorial do agente etiológico.
E
O enfermeiro é responsável pela investigação epidemiológica de surtos e pode coordenar ações de bloqueio vacinal em sua área de abrangência.
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