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A notificação compulsória, no contexto da vigilância epidemiológica em saúde, é uma prática essencial para o controle de doenças e agravos. A respeito dela, pode-se afirmar que:
deve ser realizada apenas em casos de surtos ou epidemias, não sendo necessária em situações isoladas ou para doenças endêmicas
é uma prática obrigatória apenas para doenças com alta taxa de mortalidade e sua realização é de responsabilidade exclusiva dos profissionais médicos
o não cumprimento da notificação compulsória por parte dos profissionais de saúde é uma prática aceitável, desde que o caso não represente risco significativo para a saúde pública ou para a comunidade
é um instrumento legal que visa a identificar, monitorar e controlar doenças e agravos à saúde, sendo obrigatória para todos os profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e outros membros da equipe de saúde