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A portaria de notificação compulsória do Ministério da Saúde, tem sua Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública atualizada com frequência, acompanhando evolução do cenário epidemiológico do Brasil. Dentre as doenças de notificação compulsória, há doença notificada quando caso suspeito e doença notificada apenas quando caso confirmado, são exemplos, respectivamente:
HIV/AIDS e doença pelo vírus zika.
dengue e tuberculose.
sífilis em gestante e sarampo.
violência e leishmaniose visceral.
Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:
Coluna I - Doença
a) Sarampo e rubéola
b) Leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral
c) Síndrome da rubéola congênita
d) Hepatites virais de notificação
e) Febre amarela e malária
Coluna II - Prazo para encerramento de investigações de casos suspeitos e/ou confirmados de notificação compulsória
( ) 30 dias da data de notificação
( ) 180 dias da data de notificação
( ) 60 dias da data de notificação
( ) 240 dias da data de notificação
( ) 180 dias da data de nascimento da criança
Qual a sequência CORRETA, de cima para baixo?
a – b – c – d – e.
c – a – d – e – b.
a – b – e – d – c.
b – a – c – e – d.
b – c – e – d – a.
Acidente por animal peçonhento, com base, na Portaria GM/MS Nº 420/ 2022, é considerado um agravo de notificação compulsória, assinale a alternativa CORRETA quanto a periodicidade da notificação:
Semanal.
Imediata, somente à Secretaria Municipal de Saúde.
Imediata, somente às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.
Imediata, ao Ministério da Saúde e instâncias inferiores.
Um paciente adulto teve óbito comprovado 2 horas depois de dar entrada em uma unidade de pronto atendimento com quadro suspeito de doença pelo vírus Zika.
No que se refere à notificação compulsória, é correto afirmar que:
é obrigatória aos estabelecimentos públicos de saúde e facultativa aos privados;
é competência exclusiva do médico assistente ou do responsável pela unidade de saúde;
deve ser realizada em até 7 dias a partir da ocorrência do evento;
deve ser realizada em até 48 horas a partir da ocorrência do evento;
deve ser realizada em até 24 horas a partir da ocorrência do evento.
A notificação de agravo ou doença deve ser feita por meio do__________________, o qual é alimentado, sobretudo, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que estão na lista nacional de doenças de notificação compulsória.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Sistema Nacional de Informação de Eventos Adversos.
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Sistema de Apoio a Implementação de Políticas em Saúde.
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS.
Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
A Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS estabelece as doenças de notificação compulsória em todo o território nacional. Qual das seguintes doenças ou agravo é de notificação compulsória imediata, conforme essa portaria, e suas atualizações?
Casos de dengue.
Sarampo.
Infarto agudo do miocárdio.
Tuberculose.
Doença aguda pelo vírus Zika.
Como Enfermeiro do Trabalho, você precisa orientar sua equipe sobre doenças imunopreveníveis e de notificação compulsória. Qual das seguintes afirmações é CORRETA?
A meningite bacteriana é uma doença imunoprevenível e de notificação compulsória.
É necessário vacinar trabalhadores da saúde contra a gripe e febre aftosa como prevenção.
Doenças como a tuberculose não precisam ser notificadas às autoridades de saúde pública.
Vacinas contra o tétano e malária são consideradas medidas de prevenção para doenças imunopreveníveis.
A hepatite C não é uma doença de notificação compulsória.
A Portaria nº. 104, de 25 de janeiro de 2011, define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Nesse sentido, de acordo com o disposto na Portaria, significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos:
Agravo.
Doença.
Evento.
Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Assinale a alternativa que apresenta uma doença, agravo ou evento de notificação compulsória, de acordo com a Portaria GM/MS nº 420 de 2022.
Papilomavírus humano (HPV).
Infarto agudo do miocárdio.
Hipertensão Arterial Sistêmica.
Violência sexual e tentativa de suicídio.
Uma das atividades de profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde públicos ou privados é a notificação compulsória que é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública previsto em Lei, podendo ser imediata ou semanal. Uma patologia que deve ser notificada é a:
fibromialgia
fibrose cística
doença de cronh
doença de Creutzfeldt-Jakob
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. Para incorporar um agravo ou doença na lista de notificação compulsória é necessário considerar características que possam apresentar riscos a saúde pública. Há dentro do Ministério da Saúde uma lista nacional de notificação compulsória onde listam a periodicidade de notificação, sendo separado em imediata ou semanal. De acordo com a lista, os casos de dengue clássico devem ser notificados com periodicidade de:
Mês a mês
Semanalmente
Dia a dia
Sempre que houver caso positivo
Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são ferramentas essenciais para a gestão e o planejamento das ações de saúde no Brasil. Considerando o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), qual a principal diferença entre esses dois sistemas?
O SINAN é utilizado para notificação de doenças e agravos de notificação compulsória, enquanto o SIAB é utilizado para registro das atividades e acompanhamento da população adscrita na Atenção Básica.
O SINAN é alimentado com dados coletados em hospitais e serviços de urgência, enquanto o SIAB é alimentado com dados coletados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O SINAN é de responsabilidade do Ministério da Saúde, enquanto o SIAB é de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.
O SINAN é um sistema informatizado, enquanto o SIAB é um sistema de registro manual.
O SINAN é utilizado para monitorar doenças transmissíveis, enquanto o SIAB é utilizado para monitorar doenças crônicas não transmissíveis.
Assinale a alternativa que possui um agravo de Notificação Compulsória, e que deverá ser notificada imediatamente para o Ministério da Saúde:
Febre amarela.
Febre tifoide.
Hanseníase.
Leishmaniose.
Tuberculose.
Qual das patologias a seguir é considerada uma doença de notificação compulsória semanal?
Poliomielite por poliovírus selvagem
Leptospirose
Malária na região da Amazônia
Monkeypox
Síndrome da Rubéola Congênita
Segundo a portaria GM/MS n°217 de 2023, assinale a alternativa que possui o agravo de Notificação Compulsória, e que deverá ser notificado imediatamente para o Ministério da Saúde:
Cólera.
Difteria.
Doença de chagas.
Leishmaniose.
Sífilis.
As doenças de notificação compulsória constam na lista de agravos de notificação em âmbito mundial, nacional, estadual e municipal. São doenças cujos agentes causadores são capazes de causar surtos e epidemias, o que exige medidas eficientes de prevenção e controle. A notificação compulsória imediata deve ser elaborada em até 24 horas a partir do informe de incidência da doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido. Assinale a alternativa que apresenta uma doença de notificação compulsória imediata para a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde:
Dengue – casos.
Sífilis Congênita.
Leptospirose.
Coqueluche.
Sarampo.
Em seguida, escolha a opção que contemple as doenças e/ou agravos de notificação compulsória que devem ser notificados imediatamente (PRT GM/MS n. º 217/2023):
Cólera; Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza”; e Doença aguda pelo vírus Zika em gestante.
Febre Amarela; Hantavirose; e Síndrome Gripal suspeita de covid-19.
Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19; Toxoplasmose gestacional e congênita; e Difteria.
Doença Meningocócica e outras meningites; Difteria; e Esquistossomose.
Esquistossomose; Hanseníase; e Febre Maculosa.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal. São doenças ou agravos de notificação semanal, EXCETO:
Hanseníase.
Tuberculose.
Raiva humana.
Óbito materno.
Leishmaniose visceral.
De acordo com o Ministério da Saúde, “para incorporar um agravo ou doença à lista de notificação compulsória é necessário considerar alguns aspectos, a exemplo de características que possam apresentar riscos à saúde pública: potencial para surto ou epidemia; doença ou agravo de causa desconhecida; alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas”, em que são considerados os aspectos abaixo descritos, salvo:
magnitude
gravidade
severidade
transcendência
invulnerabilidade
Conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Analise as alternativas abaixo:
I - A portaria GM/MS n°217, de 1° de Março de 2023, dispõe sobre a substituição do agravo "Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes" por "Acidente de Trabalho" na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
II - Covid-19, cólera, dengue e doença aguda pelo vírus Zika, são de notificação compulsória imediata.
III - Febre amarela, cólera, botulismo, varíola e ebola são doenças de notificação compulsória que a periodicidade de notificação não precisa ser imediata.
IV - Antraz pneumônico, tularemia e varíola, são doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes que devem ser notificadas imediatamente.
Está CORRETO o que se afirma em:
Apenas I está correta.
Apenas I, II e III estão corretos.
Apenas I, II e IV estão corretos.
Apenas III e IV estão corretos.