A portaria de notificação compulsória do Ministério da Saúde, tem sua Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública atualizada com frequência, acompanhando evolução do cenário epidemiológico do Brasil. Dentre as doenças de notificação compulsória, há doença notificada quando caso suspeito e doença notificada apenas quando caso confirmado, são exemplos, respectivamente: