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A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de determinadas doenças, agravos ou eventos de saúde pública. O Ministério da Saúde deve receber a notificação compulsória imediata das seguintes doenças:
sífilis congênita e tuberculose.
hantavirose e esquistossomose.
leishmaniose visceral e hanseníase.
síndrome da rubéola congênita e hantavirose.