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A notificação compulsória constitui um dos pilares da Vigilância Epidemiológica, permit...
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
A notificação compulsória constitui um dos pilares da Vigilância Epidemiológica, permitindo a identificação oportuna de doenças e agravos à saúde, subsidiando o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de medidas de prevenção e controle. Para que uma doença ou agravo seja incluído na lista nacional de notificação compulsória, são considerados critérios epidemiológicos, sanitários e operacionais que justifiquem sua relevância para a saúde pública. Com base nos princípios da notificação compulsória, assinale a alternativa CORRETA.
A
A notificação de doenças e agravos é uma atribuição dos médicos, não podendo ser realizada por outros profissionais de saúde ou cidadãos.
B
A inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória considera sua relevância para a saúde pública, o potencial de disseminação e a necessidade de adoção de medidas de controle.
C
As listas de doenças de notificação compulsória são permanentes e não sofrem alterações, independentemente da situação epidemiológica ou do surgimento de novos agravos.
D
Os dados das doenças de notificação compulsória são coletados apenas para fins estatísticos, não sendo utilizados no planejamento e execução de ações de saúde.