Em que situações NÃO é emitida a declaração de óbito?

No óbito fetal, com gestação de menos de 20 semanas, ou peso menor que 500 gramas, ou estatura menor que 25 centímetros.

No óbito fetal, se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas, ou o feto com peso igual ou superior a 500 gramas, ou estatura igual ou superior a 25 centímetros.

Quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido vivo.

Quando houver o óbito fetal fora do ambiente hospitalar.

Quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, a partir da 8º semana de gestação.