São doenças consideradas de notificação compulsória:

HIV, Diabetes, Câncer em geral e Hanseníase.

HIV/AIDS, Doença de Chagas, febre amarela e Doença aguda pelo vírus Zika.

Febre amarela, Tétano, Doença aguda pelo vírus Zika e Hipertensão.

Raiva humana, Coqueluche, Meningites e Câncer em geral.

Sarampo, Caxumba, Rubéola, Hepatite B e Infecções causadas pelo Haemophilus influenzae.