São direitos expressos da profissão de Enfermagem, exceto:

Exercer a Enfermagem com liberdade, excetuados os casos em que a atuação de outros profissionais seja imprescindível.

Aprimorar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais que dão sustentação a sua prática profissional.

Ser tratado segundo os pressupostos e princípios legais, éticos e dos direitos humanos.

Exercer a Enfermagem com autonomia e apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional e à defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade.

Obter desagravo público por ofensa que atinja a profissão, por meio do Conselho Regional de Enfermagem.