Constitui atribuição dos Técnicos de Enfermagem:

Executar atividades de assistência de Enfermagem, inclusive algumas privativas do Enfermeiro.

Assistir à parturiente e ao parto normal.

Assistir ao enfermeiro na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave.

Realizar consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem.

Realizar procedimentos simples como cateterismo vesical.