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A Portaria nº 1028, de 1º de julho de 2005, determina que...
A Portaria nº 1028, de 1º de julho de 2005, determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, sejam reguladas por ela. Assinale a alternativa que apresenta uma resolução correta da portaria.
A
Estabelece que a oferta de assistência social e à saúde, na comunidade e em serviços, objetive a garantia de internação hospitalar ao usuário ou dependente de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência.
B
Define que a redução de danos sociais à saúde decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência desenvolva-se por meio de ações de saúde dirigidas a usuários ou a dependentes, com exceção da família.
C
Define que as ações de redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, compreendam medidas de internação involuntária quando o usuário não quiser interromper o referido uso.
D
Define que, dentre os conteúdos necessários às ações de informação, educação e aconselhamento, está o estímulo ao compartilhamento de instrumentos utilizados para consumo de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência.
E
Estabelece que as ações de informação, educação e aconselhamento tenham por objetivo o estímulo à adoção de comportamentos mais seguros no consumo de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência e nas práticas sexuais de seus consumidores e parceiros sexuais.