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A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se elo Código de Ética, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. Sobre este tema é correto afirmar que:
Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas a partir da segunda ocorrência.
A muita consiste na obrigatoriedade de pagamento de 10 (dez) a 15 (quinze) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor, no ato do pagamento.
A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.