A Lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a...

registro de enfermagem realizado no prontuário do paciente será fundamentado em informações indispensáveis ao processo de cuidar.

planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e programação de enfermagem.

profissional de enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade que o intimou.

aprimoramento dos conhecimentos técnico-científicos dão sustentação à prática do profissional de enfermagem.