De acordo com a lei que dispõe sobre a regulamentação do...

organização e direção dos serviços de higiene e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços, na área de saúde pública

cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas

consultas, prescrições da assistência de enfermagem, planejamento, consultorias, auditorias e emissão de pareceres sobre matéria bioquímica

cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves que exijam maiores cuidados, por possuírem risco de morte, e as respectivas prescrições de medicações