Considerando os conhecimentos sobre violência sexual...

Adolescentes e crianças submetidos a tipos de abuso sexual diferentes da penetração vaginal, anal ou oral, que não as expõem ao contato contaminante com o agressor, estão excluídos da profilaxia das DST não virais, da profilaxia do HIV e da imunoprofilaxia da hepatite B.

Em crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade, a suspeita ou confirmação de abuso sexual deve, obrigatoriamente, ser comunicada ao Conselho Tutelar ou à Vara da Infância e da Juventude

A violência sexual praticada contra mulher deve ser notificada compulsoriamente, independente da vontade da vítima.

O atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual exclui a obrigatoriedade do sigilo profissional em relação aos seus pais e responsáveis legais.