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Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código...
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Q1860086
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código de Processo Ético-Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem no tocante à competência.
A
A competência, por regra, será determinada pelo lugar da infração.
B
Nos casos de cancelamento ou transferência da inscrição, permanecerá competente o Conselho Regional perante o qual se iniciou o processo.
C
A competência será determinada pelo lugar da infração, quando o profissional for inscrito em mais de um Conselho.
D
A competência pela prerrogativa de função é do Plenário do Conselho Federal, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, enquanto durar o mandato.
E
Cessado o exercício do mandato, deixa o profissional de gozar da prerrogativa de função, devendo o processo ser remetido ao Conselho Regional competente, que dará prosseguimento ao feito.